Legislação municipal · Engenheiro Paulo de Frontin (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Vigente
Abre crédito suplementar no valor de R$ 27.664,23 (vinte e sete mil seiscentos e sessenta e quatro reais e vinte e três centavos), para fins que se específica e dá outras providências
“Abre Crédito Suplementar ao Orçamento vigente.”
“Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Vigente.”
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Vigente.
“Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Vigente.”
“Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Vigente.”
“Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente".
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Vigente
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Vigente.
“Dispõe sobre Ponto Facultativo no Município de Engenheiro Paulo de Frontin”.
“Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Vigente.”
“Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Vigente.”
“Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Vigente.”
“Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Vigente.”
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Vigente
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Vigente
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Vigente.
“Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 68.600,00 (sessenta e oito mil e seiscentos reais), ao orçamento vigente.”
“Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Vigente.”
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 11h02 · Norma mais recente da lista: 13/12/2024