Legislação municipal · Engenheiro Paulo de Frontin (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a Suplementação das Verbas Orçamentarias
Dispõe sobre a Suplementação das Verbas da Câmara Municipal e dá providências qie mencione
Dispõe sobre o parcelamento e a ocupação do solo urbano no Município de Engenheiro Paulo de Frontin, Estado do Rio de Janeiro,e dá outras providências,
Dispõe sobre a anistia fiscal dos impostos em atraso e dá correletas providências.
Concede o abono financeiro ao pessoal do Executivo Municipal e dá correlatas providencias.
Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos, salários e os proventos dos servidores ativos e inativos da Prefeitura Municipal de Engº Paulo de Frontin, e da correlatas providências.
Dispõe sobre a Suplementação das Verbas Orçamentarias
Dispõe sobre a Suplementação das Verbas Orçamentarias
Dispõe sobre a Suplementação das Verbas Orçamentarias
Dispõe sobre a Suplementação das Verbas Orçamentarias
Dispõe sobre suplementação das verbas orçamentarias
Dispõe sobre a reorganização do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal e da outras providencias.
Dispõe sobre Suplementação das verbas Orçamentárias
DISPÕE SOBRE O VENCIMENTOS SALARIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ CORRELATAS PROVIDÊNCIAS
Dispõe sobre a Suplementação de Verbas Orçamentárias
Dispõe sobre a restruturação do Quadro da Câmara Municipal e dá correlatas providências
Dispõe sobre ampliações dos perímetros urbanos que menciona e dá outras providencias.
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DAS VERBAS ORÇAMENTÁRIAS
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DAS VERBAS ORÇAMENTÁRIAS
DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE ANISTIA FISCAL PARA CONTRIBUINTES QUE QUITAREM SEUS DÉBITOS TRIBUTÁRIOS ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 1983
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 09h08 · Norma mais recente da lista: 16/08/1985