Legislação municipal · Engenheiro Paulo de Frontin (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES PARA O REFORÇO DE DOTAÇÕES, PROGRAMAS DE TRABALHOS E UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES EM CARÁTER EXCEPCIONAL
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS ORÇAMENTÁRIAS
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS ORÇAMENTÁRIAS
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES PARA O REFORÇO DE DOTAÇÕES, PROGRAMAS DE TRABALHOS E UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS
Lei Orgânica do Município de Engenheiro Paulo de Frontin
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS ORÇAMENTÁRIAS
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE NCZ$ 400.000,00 (QUATROCENTOS MIL CRUZADOS NOVOS) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO E SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS ORÇAMENTÁRIA
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS ORÇAMENTÁRIAS
Institui o Código Tributário do Município de ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO E SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS ORÇAMENTÁRIA
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS ORÇAMENTÁRIAS
AUTORIZA A CESSÃO DE USO PARA O LEGISLATIVO NACIONAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, DAS SALAS DE Nº 41 E 45 DO TERMINAL RODOVIÁRIO JOSÉ GOMES BALTHAZAR, PARA A INSTALAÇÃO DE UM POSTO DE BENEFÍCIOS E PERÍCIAS MÉDICAS
DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO E SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS ORÇAMENTÁRIA
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS ORÇAMENTÁRIAS
MODIFICA A BASE DE CÁLCULO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS COMISSIONADOS E REAJUSTA A FUNÇÃO GRATIFICADA ( CAI )
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 13h18 · Norma mais recente da lista: 04/07/1990