Legislação municipal · Engenheiro Paulo de Frontin (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO.
DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO.
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS ORÇAMENTÁRIAS
DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil Reais).
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 156.060,00 (Cento e Cinquenta e seis mil Reais).
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE ENG. PAULO DE FRONTIN, PARA O EXERCÍCIO DE 1995.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 113.000,00 (Cento e treze mil Reais).
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 156.100,00 (Cento e Cinquenta e Seis mil e Cem Reais).
Autoriza a abertura de CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento de 1994 e dá outras correlatas providências
Autoriza a abertura de Crédito adicional Suplementar no valor de R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais) e dá outras correlatas providências
Autoriza a abertura de Crédito adicional suplementar no valor de CR$ 450.000.000,00 (quatrocentos e cinquenta milhões de cruzeiros reais) e dá outras correlatas providências.
Autoriza a abertura de Crédito adicional suplementar no valor de CR$ 136.800.000,00 (Cento e trinta e seis milhões e oitocentos mil cruzeiros reais) e dá outras correlatas providências.
DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO.
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES EM CARÁTER EXCEPCIONAL.
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO VI ARTIGO 142, DO CAPÍTULO I E CAPITULO IX DO TITULO V, ALTERA A REDAÇÃO, EXCLUI E INTRODUZ PARÁGRAFOS NOS ARTIGOS 173, 174, 176, 177, 178 E 179 DA LEI MUNICIPAL Nº 340A DE 29/12/1990 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICIPIO DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN E DA OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 159 DA LEI 340 A DE 29/12/1989, CÓDIGO MUNICIPAL TRIBUTÁRIO E DA OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS
Dispõe sobre a abertura de Crédito suplementar no valor de CR$ 328.397,49
Aprova as contas anuais do exercício de 1990 da câmara Municipal de Engº Paulo de Frontins
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 15h01 · Norma mais recente da lista: 09/12/1994