Legislação municipal · Engenheiro Paulo de Frontin (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Aprova as contas anuais do exercicio de 1992 da prefeitura municipal de Engº Paulode Frontin
Aprova as contas anuais do exercicio de 1990 da prefeitura municipal de Engº Paulo de Frontin
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Dispõe sobre a abertura de Crédito suplementar no valor de CR 16.650.000,00
PROJETO DE LEI RECONHECENDO COMO UTILIDADE PÚBLICA A ACADEMIA DE CIÊNCIAS, LETRA & ARTES DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN - ACLAEPF
DISPÕE O PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1994 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Dispõe sobre a plano plurianual do Município de Engenheiro Paulo de Frontin, para o período de 1994 a 1996
Dispõe sobre a abertura de Crédito suplementar no valor de CR 10.000.000,00 (Dez milhões de cruzeiros reais).
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de CR$ 20.902.000,00 (Vinte milhões, novecentos e dois mil cruzeiros Reais.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de CR$ 20.902.000,00 (Vinte milhões, novecentos e dois mil cruzeiros Reais.
DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO.'
Dispõe sobre a abertura de Crédito adicional suplementar no valor de Cr$ 2.640.500.000,00 (Dois bilhões, seiscentos e quarenta milhões, quinhentos mil cruzeiros).
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de Cr$ 21.000.000.000,00 (vinte e um bilhões de cruzeiros).
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ALIENAÇÃO DE AÇÕES DA LIGHT-SERVIÇOS DE ELETRECIDADE S/A E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO.
Dispondo sobre a aplicação de recursos publicos disponiveis a câmara Municipal no mercado financeiro e da outras providencias.
DISPÕE SOBRE ANISTIA FISCAL PARA CONTRIBUINTES A DIVIDA ATIVA ATÉ 30/06/1993.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de Cy 12.700.000.000,00 (Doze bilhões de cruzeiros)
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 14h31 · Norma mais recente da lista: 07/12/1993