Legislação municipal · Engenheiro Paulo de Frontin (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Outorga a medalha de mérito legislativo ao senhor Pio Loreno Alves
Outorga a medalha de mérito legislativo ao senhor digo Dr.Paulo Roberto Bestelli
Outorga a medalha de mérito legislativo ao senhor Antônio Pereira Alves de Carvalho
ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 389 DE 27 DE MAIO DE 1991
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A COBRAR DÍVIDA ATIVA E CONCEDER 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE DESCONTOS.
Altera o disposto no artigo 9º da Resolução nº 37/93.
Dá denominação de Lecy da Silva Neves a Medalha de merito Legislativo
Assegura aos estudantes o direito ao pagamento de meia-entrada em espetáculos esportivos, culturais e de lazer, e da outras correlatas providências
ALTERA A CLASSIFICAÇÃO DO SÍMBOLO "CAI" E ESTABELECE O VALOR MENSAL DE SUA ATRIBUIÇÃO
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCICIO DE 1996 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 250.000,00.
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL. SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 105.000,00 (CENTO E CINCO MIL REAIS)
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 80.000,00 (OITENTA MIL REAIS)
Aprova as contas do exercicio de 1991da prefeitura municipal de Engº Paulo de Frontin, gestão do prefeito Jurandy Barbosa da Paixão
Dispõe sobre atendimento prioritário das pessoas que mencionada em agências bancárias e dá outras providências
RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA O JORNAL "VOZ DA SERRA",
INCLUI NO CALENDÁRIO DE FESTAS COMEMORATIVAS, O "DIA DO CANTOR EVANGÉLICO"
Aprova as contas anuais do exercicio de 1994 da prefeitura municipal de eng.Paulo de Frontin gestão do prefeito José Maria Lima.
Dispondo sobre a fixação do numero de vereadores componentes da câmara Municipal para a proxima legislatura 1997 a 2000
DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 15h34 · Norma mais recente da lista: 22/09/1995