Legislação municipal · Engenheiro Paulo de Frontin (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Outorga placa de mérito municipal ao Senhor Paulo Sergio Rocha Araújo
Outorga placa de mérito municipal a senhora Rosangela Magalhaes Bastos
Outorga placa de mérito municipal a Senhora Silvia Gomes Salgueiro
Outorga placa de mérito municipal ao senhor Sebastião Jorge de Lima
Outorga placa de mérito municipal ao senhor Lauro Rodrigues
Outorga placa de mérito municipal ao senhor José Neves da Graças
Outorga placa de mérito municipal ao senhor Airton Nascimento de Almeida
Outorga a medalha de mérito legislativo ao Drº José camilo Zito dos Santos Filho
Outorga a medalha de mérito legislativo a Senhora Vera Lucia Batista
Outorga a medalha de mérito legislativo a Senhora Maria Aparecida Lavinas
Outorga a medalha de mérito legislativo ao Drº Roger de Souza Malhardes
Outorga a medalha de mérito legislativo ao DrºJosé Mauricio L.Nolasco
Outorga a medalha de mérito legislativo ao DrºJoé Leite Nader
Outorga a medalha de mérito legislativo ao senhor Gilson Andre da Silva
Outorga a medalha de mérito legislativo a senhora Luzia Teixeira Huguenin
Outorga a medalha de mérito legislativo ao Senhor Marlos Elias de França
Outorga a medalha de mérito legislativo ao Senhor Laci Brasil Balsamo Prestes
Outorga a medalha de mérito legislativo a Senhora Marizi Soares Martins
Outorga a medalha de mérito legislativo ao DrºRicardo Ramalho Mello
Outorga a medalha de mérito legislativo ao senhor Alcino Jose Soares
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 16h01 · Norma mais recente da lista: 22/09/1995