Legislação municipal · Engenheiro Paulo de Frontin (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Outorga o titulo de cidadania ao Drº Murilo de Castro Monte Filho.
Outorga o titulo de cidadania ao Senhor Roberto de Almeida Chaves.
Outorga o titulo de cidadania ao Senhor Roberto de Almeida Chaves.
Outorga o titulo de cidadania ao Senhor Eurico Bernardes Junior.
Outorga o titulo de cidadania ao Senhor Paulo Amâncio
Outorga o titulo de cidadania ao 2º Tenente Reforma do senhor Gersey Pinheiro Guimarães.
Outorga o titulo de cidadania ao Senhor Maurino Berto da Silva.
Outorga o titulo de cidadania ao General Roberto Pacifico Barbosa
Outorga o titulo de cidadania ao Senhor José Francisco Dias
Outorga o titulo de cidadania ao Sr.Claudio de Souza Mello
Outorga o titulo de cidadania ao Sr.Claudio de Souza Mello
Outorga o titulo de cidadania ao Deputado Andre Luiz Ceciliano.
Outorga placa de mérito municipal ao Senhor Adir Salles Lima
Outorga placa de mérito municipal ao Senhor Celio da conceição carvalho
Outorga placa de mérito municipal ao Senhor Sebastião Soares
Outorga placa de mérito municipal ao Senhor Nilo Guingo
Outorga placa de mérito municipal ao Senhor Walter Frederico de Souza
Outorga placa de mérito municipal ao Drº.Henrique José de Souza Monteiro Junior.
Outorga placa de mérito municipal ao Senhor Josevane Miguens dos Santos
Outorga placa de mérito municipal a Professora Sandra Regina Cedessari Gramatico
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 18h55 · Norma mais recente da lista: 22/09/1995