Legislação municipal · Duas Barras (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A PLANTA GENÉRICA DE VALORES E ALÍQUOTAS DO IPTU DO 3º E 4º DISTRITO DO MUNICÍPIO PARA EFEITO DE CÁLCULO E LANÇAMENTO DO IPTU.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA O ORÇAMENTO DO IAPDB.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER AJUSTES NO PPA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO PROCEDER AJUSTES NOS ANEXOS DE METAS FISCAIS E AFINS DA LDO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ATRAVES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE DUAS BARRAS A CONCEDER SUBVENCAO SOCIAL NO MONTANTE DE ATE RS 2.040.00000 (DOIS MILHOES E QUARENTA MIL REAIS).
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE DUAS BARRAS PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2011.
APROVA LEI GERAL MUNICIPAL DO EMPREENDEDOR INDIVIDUAL, DA MCIROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE.
INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO ESTABELECE NORMAS GERAIS PARA A ADMINISTRAÇÃO DA QUALIDADE AMBIENTAL.
AUTORIZA A PEFEITURA A CONCEDER LICENÇA REMUNERADA AO SERVIDOR PÚBLICO PARA ACOMPANHAMENTO DE FILHO ENFERMO DURANTE INTERNAÇÃO HOSPITALAR.
CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER.
ADOTA O DIARIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DO RJ INSTITUIDO E ADMINISTRADO PELA AEMERJ COMO MEIO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS.
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS ORIUNDOS DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS DEVIDAS E NÃO REPASSADAS AO RPPS COM VENCIMENTOS ATÉ 30.09.2010
DENOMINA-SE O VESTIÁRIO DO BOA UNIÃO FUTEBOL CLUBE DE ROSENCLEBER DE OLIVEIRA FERREIRA, EM FAZENDA DO CAMPO.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR SANTO ANTONIO.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES.
DISPÕE SOBRE O PROJETO DE LEI QUE ALTERA O ART 1 DA LEI 959.2009.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE NOVAS VAGAS NO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DO MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES E METAS DAS PRIORIDADES ADMINISTRATIVAS, INCLUINDO AS DESPESAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011 - LDO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL A ENTIDADE MANTENEDORA DO HOSPITAL ANTONIO CARLOS.
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA ESTRUTURA ADM DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES, TENDO COMO ÓRGÃO GESTOR O PREV DUAS BARRAS.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 00h29 · Norma mais recente da lista: 28/12/2010