Legislação municipal · Duas Barras (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
INCLUI O DIA DA BÍBLIA NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO.
AUTORIZA A CONCESSAO DE SUBVENCAO SOCIAL E AUXILIO A ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS VOLTADAS PARA O DESENVOLVIMENTO CULTURAL INCREMENTO AO TURISMO DO MUNICIPIO NO CORRENTE EXERCICIO FINANCEIRO.
AUTORIZA A CONCESSAO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS E AUXILIOS AS ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS OBJETIVANDO O DESENVOLVIMENTO E INCENTIVO A ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO.
DENOMINA DE RIBEIRÃO DAS FLORES A LOCALIDADE CONHECIDA COMO QUATRO ENCRUZILHADA.
FIXA OS VENCIMENTOS DOS CARGOS EFETIVOS E COMISSIONADOS NO ÂMBITO DA CÂMARA REVOGANDO AS LEIS 906.2007, 970.2009 E 1005.2010.
AUTORIZA A CONCESSAO DE SUBVENCÕES SOCIAIS E AUXILIOS AS ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS VOLTADAS PARA O DESENVOLVIMENTO CULTURAL ESPORTES INCREMENTO AO TURISMO DO MUNICIPIO.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O GRUPO ESPÍRITA DE NAZARÉ
DENOMINA DE VICTORINO ARAÚJO DE BARROS A POLICLÍNICA AMBULATORIAL - ATUALIZADA PELA LEI 1.320.2018.
DENOMINA DE ERCULANO ANGELO (TILANDO) O IMPÉRIO FUTEBOL CLUBE, EM FAZENDA DO CAMPO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL A ENTIDADE MANTENEDORA DO HOSPITAL ANTONIO CARLOS DA SILVA.
DENOMINA DE RUA ESTELITA PAGNUZZI GUIMARÃES A RUA ADJACENTE A RUA ORLANDO PAGNUZZI.
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA ESTABELECENDO CARGOS EFETIVOS E COMISSIONADOS.
ALTERA OS VENCIMENTOS DOS CARGOS DE RECEPCIONISTA TELEFONISTA E AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS CONSTANTES DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL NO 906 2007 ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL NO 970 2009.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS NO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DO MUNICÍPIO A SEREM PREENCHIDAS MEDIANTE A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO.
Institui toda a última sexta-feira do mês de maio, como o dia do servidor público aposentado da Prefeitura Municipal de Duas Barras e dá outras providências.
REGULAMENTA O ART 55 DA LEI 948.2008 QUE REORGANIZA A ESTRUTURA ADM DA PREFEITURA.
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SALÁRIO MÍNINO MUNICIPAL, ESTABELECE O PISO SALARIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO - CARNAVAL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DO FUNDO MUNICPAL DE SAÚDE A ENTIDADE MANTENEDORA DO HOSPITAL ANTONIO CARLOS DA SILVA MONNERAT.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 00h07 · Norma mais recente da lista: 21/06/2010