Legislação municipal · Duas Barras (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO.
CRIA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER AJUSTE NO PPA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO PROCEDER A AJUSTES NOS ANEXOS DE METAS FISCAIS DA LDO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010.
DISPÕE SOBRE PPA PARA O PERÍODO DE 2010-2013.
Dispõe sobre o Plano de Carreira do Magistério Público Municipal.
CONCEDE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DO APRENDIZ DE DUAS BARRAS.
DÁ DENOMINAÇÃO A QUADRA DE ESPORTES LOCALIZADA NO LOTEAMENTO BONANZA, EM MONNERAT (CLARINDO FERNANDES CORRÊA).
ALTERA A LEI 586.2007 - CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA AGRÍCOLA.
ALTERA LEI 603.1998 - FUNDO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO PARA REFORÇO DE DIVERSAS DOTAÇÕES.
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 978.2009 - CRÉDITO ESPECIAL PREV DUAS BARRAS.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO PARA REFORÇO DE DIVERSAS DOTAÇÕES.
ESTABELECE DELIMITAÇÃO DE PERÍMETRO URBANO - ATUALIZADA PELA LEI Nº 1.482.2023.
ESTABELECE NORMAS PARA CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL E AUXÍLIOS PELO MUNICÍPIO.
AUTORIZA A CONCESSAO DE SUBVENCOES SOCIAIS E AUXILIOS AS ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS VOLTADAS PARA O DESENVOLVIMENTO CULTURAL ESPORTES INCREMENTO AO TURISMO E ASSISTENCIA SOCIAL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE A ENTIDADE MANTENEDORA DO HIOSPITAL ANTONIO CARLOS.
DA DENOMINACAO DE RUA ANA AUGUSTA DE MOURA A PRIMEIRA SERVIDAO PROXIMO A CASA DO SENHOR ZAVOLI E A SEGUNDA SERVIDAO PARTE DE TRAZ DE RUA MARIA FRANCISCA SVOBODA DE MATTOS MORAES.
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA LEO DE SOUZA TURQUE A RUA ADJACENTE ANTONIO DE SOUZA TURQUE.
REGULAMENTA O ART 2 DA LEI 957.2009 PARA CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO PELO EXERCÍCIO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 23h45 · Norma mais recente da lista: 14/12/2009