Legislação municipal · Duas Barras (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES E METAS DAS PRIORIDADES ADMINISTRATIVAS, INCLUINDO AS DESPESAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012 DO MUNICÍPIO DE DUAS BARRAS.
DENOMINA- SE DE ANTÔNIO COMBAT A PONTE QUE LIGA A RUA JÚLIO WERNECK À RJ 116, EM MONNERAT.
SUBVENÇÃO A LIGA DE DESPORTOS DE DUAS BARRAS.
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS, INATIVOS E CARGOS COMISSIONADOS DO MUNICÍPIO
DENOMINA-SE DE CLÓVIS DA SILVEIRA A PONTE SOBRE O RIO BAÚ.
DENOMINA-SE DE NICOMEDES DE OLIVEIRA SANTOS A RUA QUE SE INICIA NA RJ 148 E TERMINA NA QUADRA DE ESPORTES ANTÔNIO ALÍPIO ALVES, EM VARGEM GRANDE.
DENOMINA-SE PRÉ-ESCOLAR ALUNO MATHEUS CARUBA FERREIRA, LOCALIZADO A RUA CONSTÂNCIO MONNERAT Nº 45 SOBRADO EM MONNERAT.
AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA O ORÇAMENTO DA CÂMARA PARA CRIAÇÃO DE NATUREZA DE DESPESA NÃO CONTEMPLADA
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SÁLARIO MÍNIMO, CRIA CARGOS DE MOTORISTA, APROVA GARTIFICAÇÃO DE REGIME DE ESCALA DE SERVIÇO - GUARDA MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE NOVAS VAGAS AO QUADRO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO.
CONCESSÃO SOCIEDADE MUSICAL 8 DE DEZEMBRO
DESAFETA OS BENS MÓVEIS DE USO ESPECIAL QUE SE ESPECIFICA, AUTORIZANDO ALIENÁ-LOS.
LM 1048.2011 - SUBVENÇÃO DA APAE E DA PESTALOZZI.
CRIA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE DUAS BARRAS, VENCIMENTOS DOS CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS - ATUALIZADA.
DENOMINA-SE DE CORONEL REGINO MONNERAT A RUA QUE SE INICIA AO TÉRMINO DA RUA PROFESSORA MARIA EMÍLIA ALVES SOARES.
CONCEDE DESCONTO DE 90 POR CENTO REF. ISSQN E IPTU.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL PARA REFORÇO DE DIVERSAS DOTAÇÕES
CREDITO ESPECIAL DE 30.00000 = F.M. ASSIT. SOCIAL
AUTORIZA A CONCESSAO DE SUBVENCAO AS ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS - CARNAVAL
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 918.2008 SOBRE PLANO DE CUSTEIO DO RPPS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 01h18 · Norma mais recente da lista: 25/08/2011