Legislação municipal · Duas Barras (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO MUNICIPAL, ESTABELECE O PISO SALARIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
ALTERA A LEI 994.2009 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA DOS MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL.
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO AS ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS - SOCIEDADE MUSICAL 8 DE DEZEMBRO.
DENOMINA-SE PARQUE RESIDENCIAL POPULAR DE LUIZA MORAIS DE MATTOS AS CASAS POPULARES EM FAZENDA DO CAMPO.
DENOMINA-SE ERCULANO ÂNGELO O ESTÁDIO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DO VESTIÁRIO DO CAMPO DO IMPÉRIO F.C. SITUADO EM FAZENDA DO CAMPO.
DENOMINA-SE DE WALDEMAR ARAÚJO FERREIRA, A PONTE QUE INICIA-SE AO FINAL DO CAMPO DO BAÚ.
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PREV DUAS BARRAS ESTABELECENDO CARGOS EFETIVOS E COMISSIONADOS.
AUTORIZA A CONCESSAO DE SUBVENCAO AS ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS - CARNAVAL.
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO AS ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS - CARNAVAL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER AJUSTES NO PPA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER AJUSTES NOS ANEXOS DE METAS FISCAIS E AFINS DA LDO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO DE MÉDICOS E PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE NÍVEL SUPERIOR, NOS TERMOS DO ART 37 IX DA CF.
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, POR PRAZO DETERMINADO DE PROFISSIONAIS PARA ÁREA DE SAÚDE, NÍVEL MÉDIO, MEDIANTE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO.
DISPÕE SOBRE A SEMANA DO MEDICAMENTO NÃO VENCIDO.
ALTERA O QUADRO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO PODER LEGISLATIVO E SEUS RESPECTIVOS VENCIMENTOS
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART 10 DA LEI 876.2006
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012 - LOA
DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO DOS GUARDAS MUNICIPAIS QUE EXERCEM SUAS FUNÇÕES NO REGIME DE ESCALA.
ALTERA O ART 34 DA LEI 858.2006
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 01h39 · Norma mais recente da lista: 03/05/2012