Legislação municipal · Duas Barras (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES POR TEMPO LIMITADO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO AS ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS - CARNAVAL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER AJUSTES NOS ANEXOS DE METAS FISCAIS E AFINS DA LDO PARA 2012
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER AJUSTES NO PPA (2010-203).
- ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES E METAS DAS PRIORIDADES ADMINISTRATIVAS, INCLUINDO AS DESPESAS DO EXERCÍCIO DE 2013 - LDO
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL PARA REFORÇO DE DIVERSAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
DESAFETA OS BENS MÓVEIS DE USO ESPECIAL QUE ESPECIFICA, AUTORIZANDO ALINEÁ-LOS.
FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE E DOS SECRETÁRIOS PARA LEGISLATURA 2013.2016.
CONCEDE DESCONTO DE 90% SOBRE MULTAS E JUROS DE DÉBITOS DE IPTU E ISSQN LANÇADOS EM DÍVIDA.
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DO IDOSO SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO E DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO.
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA COBRANÇA DE DÍVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO.
CRIA O PROGRAMA DE TESTE VOCACIONAL PARA OS ALUNOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS.
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO AS ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS - APAE E PESTALOZZI.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE NOVAS VAGAS AO QUADRO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DE DUAS BARRAS.
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE NOMEAÇÃO DE CONJUGE, COMPANHEIRO E PARENTES CONSANGUÍNEOS, ASCENDENTES, DESCENDENTES, AFINS OU POR ADOÇÃO
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A SOCIEDADE ESPÍRITA IRMÃO FRANCISCO DE ASSIS (SEIFA).
ALTERA A LEI 901.2007 QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO.
CRIA CENTRO DE APOIO PSICOPEDAGÓGICO ESPECIALIZADO DO MUNICÍPIO.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 03h56 · Norma mais recente da lista: 05/02/2013