Legislação municipal · Duas Barras (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ALTERA A REDAÇÃO DO ART 73 DA LEI 786.2003, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES.
PROMOVE ALTERAÇÕES NA LEI 939.2008 QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EM VEÍCULO DE ALUGUEL, NA MODALIDADE TAXI.
DENOMINA-SE LADEIRA MARIA CELESTE PINTO, A RUA (LADEIRA), LOCALIZADA EM HOLOFOTINHO, PRÓXIMO AO CAMPO DE FUTEBOL QUE LIGA A RJ 116 EM HOLOFOTE.
DENOMINA-SE ALCIDES SANGLAR A RUA LOCALIZADA EM HOLOFOTINHO, RUA PARALELA AO CAMPO DE FUTEBOL EM HOLOFOTE.
ALTERA A REDAÇÃO DO ART 4 DA LEI 1117.2013
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO MUNICIPAL, ESTABELECE O PISO SALARIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DÉBITO E OBRIGAÇÃO DO MUNICÍPIO, NOS TERMOS DO ART 100 DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS CONSIDERADAS DE PEQUENO VALO (RPV).
DISPÕE SOBRE ESTÁGIO DE ESTUDANTES NA PREFEITURA.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER UM DIA DE FOLGA AOS SERVIDORES EFETIVOS NA DATA DE SEUS ANIVERSÁRIOS.
DENOMINA-SE HERMES DA SILVA O POSTO DE SAÚDE LOCALIZADO EM RIBEIRÃO DAS FLORES.
DENOMINA-SE A SALA DE LEITURA DA LOCALIDADE DE FAZENDA DO CAMPO DE PROFESSORA ESTHER BELO DE FREITAS.
DISPÕE SOBRE O CORTE DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA E ÁGUA.
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES POR TEMPO LIMITADO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS GRUPOS DE FOLIAS DE REIS DE DUAS BARRAS.
ESTABELECE A OBRIGAÇÃO DE DIVULGAÇÃO PRÉVIA DO CARDÁPIO SEMANAL DAS CRECHES E ESOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS.
ALTERA LEI 590.1997 QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
INSTITUI O DIA 21 DO MÊS DE MAIO, COMO DIA DO MOVIMENTO PESTALOZZIANO DE DUAS BARRAS.
DENOMINA-SE O TELE-CENTRO DA LOCALIDADE DE FAZENDA DO CAMPO DE VEREADPOR DELFINO DE AGUAR VELOZO.
DENOMINA-SE DE ALBÉR ABIB A RUA ADJACENTE A RUA MARIA EMÍLIA ALVES SOARES, QUE LIGA A MESMA A RUA JOÃO BATISTA SARTORI.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA O ORÇAMENTO DA PREFEITURA PARA CRIAÇÃO DE ATIVIDADES NÃO CONTEMPLADAS.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 04h39 · Norma mais recente da lista: 23/05/2013