Legislação municipal · Duas Barras (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO AS ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS - CARNAVAL
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A LIGA BIBARRENSE DOS BLOCOS CARNAVALESCOS.
DISPÕE SOBRE PPA PARA O QUADRIÊNIO DE 2014.2015.2016.2017.
ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE DUAS BARRAS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI 740.2001 QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
REGULAMENTA A CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A COOPERATIVA AGROPECUÁRIA.
ALTERA A REDAÇÃO DO ART 2 DA LEI 1106.2013
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR O REENQUADRAMENTO E OS PAGAMENTOS DOS VENCIMENTOS RETROATIVOS REFERENTES AOS MESES DE JANEIRO-ABRIL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO.
ALTERA A REDAÇÃO DO ART 1 DA LEI 1118.2013.
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO AS ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS - APAE E PESTALOZZI.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL A ASSOCIAÇÃO DUOBARRENSE DE RADIOFUSÃO COMUNITÁRIA.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES E METAS DAS PRIORIDADES ADM, INCLUINDO AS DESPESAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014 - LDO.
INSTITUI O PATROCÍNIO DE ATLETAS AMADORES.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DUOBARRENSE DE RADIOFUSÃO COMUNITÁRIA.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA O ORÇAMENTO DA PREFEITURA PARA CRIAÇÃO DE PROJETOS NÃO CONTEMPLADOS.
ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS COMPLEMENTARES 1047 E 1066.
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO AS ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS - SOCIEDADE MUSICAL 8 DE DEZEMBRO.
DISPÕE SOBRE O ACESSO A INFORMAÇÃO PREVISTO.
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER COM A DEVIDA AUTORIZAÇÃO DO SERVIDOR DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO E O DEVIDO REPASSE DE MENSALIDADE DE PLANOS.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 03h56 · Norma mais recente da lista: 17/02/2014