Legislação municipal · Duas Barras (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO A CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO - REFEIÇÃO AOS SEUS SERVIDORES.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA O ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PREV DUAS BARRAS.
DISPÕE SOBRE OS ÓRGÃOS DE DELIBERAÇÃO COLEGIADA NO ÂMBITO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE A RETROATIVIDADE DOS VENCIMENTOS POR FORÇA DE REAJUSTE EM RELAÇÃO AO REENQUADRAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE O REENQUADRAMENTO E PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO MUNICIPAL, E ESTABELECE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA QUE O MUNICÍPIO CELEBRE CONVÊNIO COM RECURSOS PRÓPRIOS COM HOSPITAL DE CANTAGALO.
FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A INSTITUIR O PROGRAMA MUNICIPAL DE COMBATE AO BULLYING
ESTABELECE OBRIGATORIEDADE AOS PROVEDORES DE ACESSO A INTERNET, A FORNECEREM RELAÇÃO DAS PÁGINAS QUE HOSPEDAM OBJETIVANDO O COMBATE A PEDOFILIA.
DENOMINA-SE FABIANO DE CRISTO LACK, O GINÁSIO POLIESPORTIVO A SER CONSTRUÍDO NA LOCALIDADE DE BOA VISTA
PROMULGADA - AUTORIZA A EXECUÇÃO DE OBRAS EM IMÓVEIS LOTES E TERRENOS QUE NÃO POSSUEM ESCRITURA DEFINITIVA.
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES POR TEMPO LIMITADO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO III DO ART 2º DA LEI 1183.2015 QUE DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
DENOMINA DE DOUTOR LUIZ GONZAGA PAGNUZZI ARAÚJO O CENTRO CIRÚRGICO DO HOSPITAL MUNICIPAL SANTO ANTONIO.
DENOMINA DE VEREADOR JOSÉ CARLOS PIRES A SALA DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA.
DENOMINA DE VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS MOREIRA A TRIBUNA DO PLENÁRIO DA CÂMARA.
PROMULGADA - DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE ADOÇANTE LÍQUIDO AOS PORTADORES DE DIABETES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL E AUXILIO AS ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS - APAE E PESTALOZZI.
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL E AUXILIO AS ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS - SOCIEDADE MUSICAL 8 DE DEZEMBRO.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 00h29 · Norma mais recente da lista: 07/12/2015