Legislação municipal · Duas Barras (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
PROMULGADA - ACRESCENTA O PARAGRÁFO 2º AO INCISO DO ART. 9º DA LM 994.2009.
PROMULGADA - INSTITUI SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL GRATUITO PARA OS ALUNOS DE CURSOS TÉCNICOS E CURSOS SUPERIORES
Dispõe Sobre a Aprovação do PME - Plano Municipal de Educação, com Vigência no Próximos 10 (Dez) Anos, a Contar da Publicação desta Lei e Dá Outras Providências.
PROMULGADA - DETERMINA A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO DE CURATIVOS MÉDIOS EM DOMICÍLIO, NOS PACIENTES ATENDIDOS PELA REDE PÚBLICA DE SAÚDE.
PROMULGADA - DETERMINA INSTALAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DE PLACAS QUE PERMITAM ESTACIONAMENTO PELO TEMPO MÁXIMO DE 15 MINUTOS A CLIENTES DE FARMÁCIAS E DROGARIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES E METAS DAS PRIORIDADES ADM INCLUINDO AS DESPESAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 (LDO).
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA O ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO.
INSTITUI NO MUNICÍPIO, OFICIALMENTE, SEMANA DE INCENTIVO AO ALEITAMENTO MATERNO.
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LM 1172 - CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA.
PROMULGADA - DETERMINA A CRIAÇÃO AMPLIAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO REGULAMENTADAS AO ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS UTILIZADOS NO TRANSPORTE DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.
CONCEDE DISPENSA DE UM DIA POR ANO PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES PREVENTIVOS DO CANCER GINECOLÓGICO, SE SERVIDORA E DE PRÓSTATA, SE SERVIDOR.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL A ASSOCIAÇÃO DUOBARRENSE DE RADIOFUSÃO COMUNITÁRIA.
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES POR TEMPO LIMITADO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES POR TEMPO LIMITADO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO AS ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS - CARNAVAL.
INSTITUI A DECLARAÇÃO ELETRÔNICA DE SERVIÇOS RELATIVOS AO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA -ISS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNICAS.
DENOMINA-SE DE SADRACK EMERICK COSTA A RUQ QUE PASSA PELO SÍTIO NOSSA SENHORA DAS VITÓRIAS, PERPENDICULAR A RJ 116 E PARALELA A ESTRADA DA PENA.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO ÚNICO AOS SERVIDORES DA CÂMARA.
PROMULGADA - DETERMINA O FUNCIONAMENTO DAS CRECHES MUNICIPAIS QUANDO DA DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO E EM FERIADOS MUNICIPAIS.
ALTERA A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL RELATIVA AO PARCELAMENTO ORDINÁRIO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 01h18 · Norma mais recente da lista: 29/06/2015