Legislação municipal · Duas Barras (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES E METAS DAS PRIORIDADES ADMINISTRATIVAS, INCLUINDO AS DESPESAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.
LM 1229.2016 - CRIA O PROGRAMA DE ATENÇÃO À SAÚDE NA ESCOLA, DENOMINADO MÉDICO NA ESCOLA, ESTABELECENDO A FORMA DE SUA EXECUÇÃO
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL NO 786-03; E INSERE PARAGRAFOS NO ART. 92
DISPOE SOBRE AUTORIZACAO DE CONSCIENTIZACAO DO ESTATUTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - ECA
LM 1226.2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DE DUAS BARRAS LTDA
DENOMINA DE PADRE ADILSON ANTUNES A CAPELA MORTUÁRIA MUNICIPAL DE DUAS BARRAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIACAO BIBARRENSE DOS ARTESAOS (A.B.A.) DUAS BARRAS.
PROMULGADA - ALTERA O ART 1º DA LM 946.2008 - ACRESCENTA O DIA 8 DE MARÇO COMO FERIADO MUNICIPAL.
ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL.
AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA O ORCAMENTO DO MUNICIPIO DE DE DUAS BARRAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO A SOCIEDADE MUSICAL 8 DE DEZEMBRO.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO A APAE E PESTALOZZI.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO A ASSOCIACAO DUOBARRENSE DE RADIOFUSAO COMUNITARIA-DUAS BARRAS.
PROMULGADA - ALTERA OS ART 3º E 5º DA LEI 939.2008.
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO PASTOR EVANGÉLICO NO MUNICÍPIO.
ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
DENOMINA-SE DE FRANCISCO FIDELIS DE OLIVEIRA O POSTO DE SAUDE DA LOCALIDADE DE VARGEM GRANDE MUNICIPIO DE DUAS BARRAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE DUAS BARRAS PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2016
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO AS ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS - CARNAVAL.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO ÚNICO AOS SERVIDORES DA CÂMARA.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 00h07 · Norma mais recente da lista: 23/06/2016