Legislação municipal · Duas Barras (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ENTIDADE FILANTRÓPICA HOSPITAL SÃO JOSÉ DE AVAÍ.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCESSÃO ONEROSA DE BEM PÚBLICO (MIRANTE VALE ENCANTADO).
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCESSÃO ONEROSA DE BEM PÚBLICO (LANCHONETE DA RODOVIÁRIA SALIM YUSSEF HABIB).
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL AS ENTIDADES QUE EXERÇAM ATIVIDADES ASSISTENCIAIS NO MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DO IDOSO, SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO E DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO - ATUALIZADA PELA LM 1256.17
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA DE EXTENSÃO RURAL NO ESTADO DO RJ - EMATER.
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO PARA CARNAVAL 2017.
DEFINE VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
PROMULGADA - DISPÕE SOBE OS CRITÉRIOS PARA ELEIÇÃO DA DIREÇÃO DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO MANTIDAS PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO PROCEDER A AJUSTES NO ANEXO DE METAS FISCAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE DUAS BARRAS PARA O EXERCÍCIO 2017
INSTITUI O FESTIVAL DO BACALHAU NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE DUAS BARRAS.
DISPÕE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE.
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO COMERCIAL EMPRESARIAL E TURISTICA DE DUAS BARRAS
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DA TERCEIRA IDADE – GRUPO SONORIDADE E AMIGOS PARA SEMPRE (ATISA).
FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER O USO DO IMÓVEL URBANO, POR PRAZO DETERMINADO, À ASSOCIAÇÃO BIBARRENSE DOS ARTESÃOS DE DUAS BARRAS.
DENOMINA-SE DE ALMIRO JOSE DA SILVA A RUA PERPENDICULAR A RJ 148 EM VARGEM GRANDE.
DISPOE SOBRE O REENQUADRAMENTO E PAGAMENTO RETROATIVO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO.
DENOMINA-SE DE GERALDO DE AZEVEDO MACHADO (POETA AL DE AZEVEDO), A SERVIDÃO PERPENDICULAR A RUA JOSÉ ARAÚJO DE BARROS NO MUNICÍPIO DE DUAS BARRAS.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 23h45 · Norma mais recente da lista: 18/05/2017