Legislação municipal · Comendador Levy Gasparian (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede o título de Mérito Legislativo a Sra. Cristiane da Silva Afonso.
Concede o título de Mérito Legislativo a Sra. Elisangela Marciano de Souza Argon.
Concede o título de Cidadã Gaspariense a Sra. Cláudia Fantana.
Altera o Art. 5º da Lei nº 1.149, de 21 de junho de 2022, que dispõe sobre o número de componentes do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural de Comendador Levy Gasparian.
Concede o título de Mérito Legislativo a Sra. Daniela Aparecida Rodrigues.
Concede o título de Mérito Legislativo a Sra. Neusa Maria da Silva.
Concede o título de Mérito Legislativo ao Sr. João Felipe Drummond Espíndola de Freitas.
Concede o título de Cidadão Gaspariense ao Sr. Ramon Mota Maia.
Concede o Título de Cidadão Gaspariense ao Sr. João Drummond Espíndola de Freitas.
Concede o título de Mérito Legislativo a Sra. Daniele Cristina Mota.
Concede o título de Cidadão Gaspariense ao Sr. João Vitor Pires Nascimento.
Dispõe sobre a regulamentação da Lei de Mais-Valia e dá outras providências.
Concede reajuste aos Servidores Públicos do Município de Comendador Levy Gasparian.
Concede o título de Mérito Legislativo a Sra. Verônica Souza do Nascimento.
Denomina "Luiz Bento Argon Júnior" a via pública que menciona.
Dispõe sobre a autorização da prorrogação do vencimento da primeira parcela e da cota única do IPTU referente ao exercício de 2026, no âmbito do Município de Comendador Levy Gasparian, e dá outras providências.
Institui o Código de Obras e Edificações do Município de Comendador Levy Gasparian e dá outras providências.
Dispõe sobre a amortização do Déficit Técnico Atuarial do Município para com o Levy Prev para o exercício de 2026 e dá outras providências.
Dispõe sobre a prorrogação excepcional do prazo para requerimento de isenção do IPTU para o exercício de 2026, o art. 189 da Lei Complementar nº 01, de 15 de março de 2024, no âmbito do Município de Comendador Levy Gasparian, e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação de vagas para os cargos de Merendeira, Chefe de Disciplina e Professor do Fundamental I, altera o Quadro Permanente de Cargos da Prefeitura Municipal de Comendador Levy Gasparian, criando novas vagas e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 08h25 · Norma mais recente da lista: 25/05/2026