Legislação municipal · Comendador Levy Gasparian (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Altera o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Comendador Levy Gasparian.
Concede o título de Mérito Legislativo a Sra. Alzira Barbosa Arão.
Concede o título de Mérito Legislativo ao Sr. Lucas da Silva Chagas.
Concede o título de Mérito Legislativo ao Sr. Leonardo Fontana Lourenço.
Concede o título de Mérito Legislativo a Sra. Iraci Silva Paixão.
Concede o título de Cidadão Gaspariense ao Sr. Paulo Roberto Ferreira de Oliveira.
Concede o título de Cidadão Gaspariense ao Sr. Jamir Carlos Bezerra.
Concede o título de Cidadão Gaspariense ao Sr. Cidnei da Silva Vitalino.
Concede o título de Mérito Legislativo ao Sr. Leonardo Santos.
Concede o título de Mérito Legislativo a Sra. Sônia Maria das Dores.
Concede o título de Mérito Legislativo ao Sr. Geraldo Horta Gandra.
Concede o título de Cidadão Gaspariense ao Sr. Marcos de Mattos.
Concede o título de Cidadã Gaspariense a Sra. Selma Marcelino Rêgo.
Concede o título de Mérito Legislativo a Sra. Pastora Valdirene Marques Pacheco.
Concede o título de Cidadão Gaspariense ao Exmo. Sr. Flávio Campos Ferreira e dá outras providências.
Concede o título de Cidadão Gaspariense ao Exmo. Sr. Luiz Antonio de Souza Teixeira Junior e dá outras providências.
Concede o título de Cidadão Gaspariense ao Sr. Francisco José Costa Cabral.
Concede o título de Mérito Legislativo a Sra. Vanessa Cardoso de Paula.
Concede o título de Mérito Legislativo ao Sr. Ronan Faria da Fonseca.
Institui o Dia Municipal dos Desbravadores.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 23h31 · Norma mais recente da lista: 16/06/2026
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026