Legislação municipal · Comendador Levy Gasparian (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede o título de Cidadão Gaspariense ao Sr. Sérgio Ferreira Gomes.
Concede o título de Cidadão Gaspariense ao Sr. Janor Alberto Alves Palmeira.
Concede o título de Cidadã Gaspariense a Sra. Marcella Guedes.
Concede o título de Cidadão Gaspariense ao Sr. Woshington Luiz Inês de Paula.
Concede o título de Cidadão Gaspariense ao Exmo. Sr. Gutemberg Reis de Oliveira.
Concede o título de Mérito Legislativo ao Sr. José Maurício Innocêncio.
Concede o título de Mérito Legislativo ao Sr. Irineu Duarte Guiraldello.
Concede o título de Cidadão Gaspariense ao Exmo. Sr. André Ceciliano.
Concede a Comenda Barão do Piabanha a Exma. Sra. Jeannie Mayr Reis de Oliveira.
Concede o título de Mérito Legislativo ao Exmo. Sr. Flávio Campos Ferreira.
Concede o título de Mérito Legislativo ao Exmo. Sr. Luiz Antonio de Souza Teixeira Junior.
Dispõe sobre a revisão e adequação do Plano Municipal de Educação (PME) de Comendador Levy Gasparian ao Plano Nacional de Educação (PNE) e dá outras providências.
Altera e atualiza a Lei Municipal nº 933, de 27 de outubro de 2016, que dispõe sobre a Gestão Democrática do Sistema Municipal de Ensino do Município de Comendador Levy Gasparian.
Concede o título de Mérito Legislativo a Sra. Alessandra dos Santos Pereira Guiraldello.
Concede o título de Cidadão Gaspariense ao Sr. Carlos Alberto Ribeiro da Silva.
Concede o título de Mérito Legislativo ao Sr. Valter Gonçalves.
Concede o título de Cidadã Gaspariense a Sra. Miriam Guimarães Alípio.
Concede o título de Mérito Legislativo ao Sr. Vandeley de Souza.
Concede o título de Cidadão Gaspariense ao Sr. Dervor Paulo Ribeiro das Neves.
Concede o título de Mérito Legislativo a Sra. Elza Cardoso Argon da Silva.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 08h08 · Norma mais recente da lista: 02/06/2026