Legislação municipal · Comendador Levy Gasparian (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede o título de "Cidadão Gaspariense" ao Exmo. Sr. Deputado Estadual Francisco José D'Ângelo Pinto.
Concede o título de "Cidadă Gaspariense" à. Sra. Gisele Vital Gobbi da Gama Cruz.
Concede o título de "Cidadão Gaspariense" ao Sr. Tulio e Silva.
Autoriza a concessão de auxílio alimentação aos servidores públicos municipais em datas comemorativas e dá outras providências.
Denomina "Geraldo Salviano da Silva" o bem público que menciona.
Concede o título de "Cidadā Gaspariense” à Sra. Érica de Carvalho Vieira Ferreira.
Concede o título de "Mérito Legislativo" ao Sr. Luiz Grossi Júnior.
Concede o título de "Cidadão Gaspariense" ao Exmo. Sr. Deputado Estadual Plínio Comte Leite Bittencourt.
Concede o título de "Cidadão Gaspariense" ao Exmo. Sr. Senador Romário de Souza Faria.
Concede o título de "Cidadā Gaspariense" à Exma. Sra. Cristiane Brasil Francisco.
Concede reajuste aos Servidores Públicos do Município de Comendador Levy Gasparian.
Institui a obrigatoriedade, no âmbito da administração pública direta e indireta do Município de Comendador Levy Gasparian, da comunicação imediata da abertura de processos licitatórios à Câmara Municipal de Comendador Levy Gasparian e dá outras providências.
Concede licença do exercício da vereançа.
Denomina "Rua José Antunes da Silva" a via pública que menciona.
Denomina "Servidão José Antunes da Silva" a via pública que menciona.
Aprova as Contas Anuais do Poder Executivo, referentes ao Exercício de 2015.
Concede o título de "Mérito Legislativo" à Sra. Luciane Aparecida de Souza
Altera a Lei nº 631 de 10 de março de 2009, criando a estrutura da Secretaria de Meio Ambiente e dá outras providências.
Extingue a Secretaria Municipal do Trabalho e Renda - SEMTRE, transfere sua estrutura e atribuições para Secretaria de Indústria e Comércio e dá outras providências.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação no orçamento vigente no valor de R$ 25.400,00 (vinte e cinco mil e quatrocentos reais).
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 05h07 · Norma mais recente da lista: 20/06/2017