Legislação municipal · Comendador Levy Gasparian (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede o título de "Cidadão Gaspariense" ao Sr. Alexandre Magno de Almeida Romualdo.
Concede o título de "Mérito Legislativo" ao Sr. Adonias Augusto de Paula Ferreira.
Concede o título de "Mérito Legislativo" ao Sr. Dickson de Lima Barcellos.
Concede o título de "Mérito Legislativo" ao Sr. Jair de Oliveira Filho.
Concede o título de "Mérito Legislativo" ao Sr. João José de Souza.
Concede o título de "Mérito Legislativo" ao Sr. Sérgio Luiz Duarte.
Concede o título de "Mérito Legislativo" à Sra. Ivete Bertoldo Fayer.
Concede o título de "Mérito Legislativo" ao Exmo. Sr. Carlos Alberto de Andrade Vasconcelos, Presidente da Câmara Municipal.
Concede o título de "Cidadā Gaspariense" à Sra. Rosangela Aparecida Costa de Almeida.
Concede o título de "Cidadão Gaspariense" ao Sr. Valdir Gomes Leal.
Concede o título de "Cidadão Gaspariense" ao Sr. Ocimar Pires Nogueira.
Concede a Comenda "Barão do Piabanha" ao Exmo. Sr. Valter Luiz Lavinas Ribeiro, Prefeito de Comendador Levy Gasparian.
Concede o título de "Cidadão Gaspariense" ao Sr. Nilzo Ferreira de Oliveira.
Concede o título de "Mérito Legislativo" ao Sr. Giovanni Zacaron Werneck.
Concede o título de "Mérito Legislativo" à Sra. Maria Aparecida de Souza.
Concede o título de "Mérito Legislativo" à Sra. Maria Aparecida Werneck Ribeiro.
Concede o título de "Cidadão Gaspariense" ao Exmo. Sr. Josimar Salles Maia. Prefeito de Três Rios.
Concede o título de "Cidadão Gaspariense" ao Exmo. Sr. João Ferreira Neto, Prefeito de São João de Meriti.
Concede o título de "Cidadão Gaspariense" ao Exmo. Sr. Deputado Estadual Antônio Jorge de Souza Marques.
Concede o título de "Mérito Legislativo" à Sra. Jane de Castro Cardoso.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 04h07 · Norma mais recente da lista: 21/06/2017