Legislação municipal · Comendador Levy Gasparian (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre o acordo de parcelamento de débitos do Município de Comendador Levy Gasparian com Light Serviços de Eletricidade S/A e dá outras providências.
Institui o Programa Municipal de Apoio a Projetos Culturais - LEVY CULTURAL, е dá outras providências.
Dispõe sobre o acordo de parcelamento/ reparcelamento de débitos do Município de Comendador Levy Gasparian com seu Regime Próprio de Previdência Social - Levy Prev e dá outras providências.
Autoriza ao Poder Executivo a conceder Ajuda de Custo a título de bolsa de estudo aos estudantes de nível superior, residentes no Município de Comendador Levy Gasparian e dá outras providências.
Denomina "Milton Sérgio Dutra Navarro" a Central de Monitoramento do Centro.
Denomina "Sargento Marcos Paulo da Silva" a 71ª Junta de Serviço Militar do Município.
Denomina "Ary Correa de Vasconcelos" o Posto de Serviço de Emissão de Carteira de Trabalho do Centro.
Denomina "Marli Martins Bortone Meyer" o Centro de Convivência da Terceira Idade localizado no Centro.
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Ministério Trabalho, através da Superintendência Regional do Trabalho - SRT Mdo Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências.
Denomina "Maria Aparecida Bravo Xavier"о bem público que menciona.
Concede o título de "Mérito Legislativo" ao Sr. Amadeu de Jesus Leopoldo.
Concede o título de "Mérito Legislativo" à Sra. Zélia Ferreira da Silva Lima.
Concede o título de "Cidadão Gaspariense" ao Sr. Carlos Roberto de Carvalho Cardozo.
Concede o título de "Cidadão Gaspariense" ao Sr. Francisco Antonio Majella.
Concede o título de "Cidadão Gaspariense" ao Sr. Francisco Antonio Majella.
Concede o título de "Cidadão Gaspariense" ao Sr. João Moreira dos Santos.
Concede o título de "Mérito Legislativo" ao Sr. Jones Silva Soares
Concede o título de "Mérito Legislativo" ao Sr. José Carlos Vieira.
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Município de Três Rios para acolhimento de crianças e adolescentes e dá outras providências.
Concede o título de "Mérito Legislativo" ao Sr. José Carlos da Silveira Badaró.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 03h03 · Norma mais recente da lista: 31/08/2017