Legislação municipal · Comendador Levy Gasparian (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede o título de "Mérito Legislativo" ao Sr. Ericson Mesquita Galdino.
Concede o título "Mérito Legislativo" de ao Sr. Marcelo Silva Martins.
Denomina "Travessa Eduardo Frederico Gonçalves - Du"a via pública que menciona.
Concede o título de "Cidadão Gaspariense" ao Sr. Nilton César Pereira Raizer.
Concede o título de "Cidadão Gaspariense" ao Exmo. Sr. Filipe Soares.
Concede o título de "Cidadão Gaspariense" ao Sr. Marcelo Luiz de Almeida.
Autoriza o Executivo Municipal, por intermédio da Controladoria Geral do Município, a firmar Acordo de Cooperação Técnica com os órgãos de Controle Interno dos demais municípios integrantes do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências.
Concede o título de "Cidadã Gaspariense" a Sra. Andréa Vilella de Paula.
Concede o título de "Cidadão Gaspariense" ao Exmo. Sr. Ormeu Rabello.
Aprova o Veto total do Executivo ao Projeto de Lei que "Estabelece Programa de Prevenção de Cânceres de Mama e Colo Uterino para as servidoras públicas Municipais e dá outras providências".
Aprova o Veto total do Executivo ao Projeto de Lei que "Autoriza o Poder Executivo a doar cestas de alimentos aos beneficiários do Bolsa Família dá outras providências".
Concede Ο titulo de "Mérito Legislativo" ao Sr. José Roberto Vasconcelos Nunes.
Concede o título de "Cidadão Gaspariense" ao Exmo. Sr. Cláudio Castro.
Concede o título de "Cidadão Gaspariense" ao Exmo. Sr. Gutemberg Reis de Oliveira.
Considera INSALUBRES as atividades desenvolvidas pelos Guardas Municipais de Comendador Levy Gasparian-RJ, por ocasião da pandemia causada pelo COVID-19 e autoriza pagamento do referido adicional
Concede o título de "Cidadão Gaspariense" ao Sr. Rui Tomé de Souza Aguiar
Concede a Comenda Barão do Piabanha ao Exmo. Sr. André Ceciliano.
Dispõe sobre os procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção e à propagação da COVID19 no âmbito da Câmara Municipal de Comendador Levy Gasparian.
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN -RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza o Poder Executivo a criar, em caráter de urgência, abono salarial aos servidores públicos da saúde municipal e outros setores de serviços essenciais, em razão do estado de emergência decretado no Município e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 16h20 · Norma mais recente da lista: 13/07/2020
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026