Legislação municipal · Comendador Levy Gasparian (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza o parcelamento de débitos do Município de Comendador Levy Gasparian com a Light Serviços de Eletricidade S/A e dá outras providências.
Concede o título "Cidadão Gaspariense" ao Sr. Andrew Renato Stevam Pires.
Prorroga o prazo do Decreta Legislativo n 514 de 28 de maio de 2020, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a promover, mediante licitação, concessão de díreito real de uso de áreas do Município, para fins de instalação de indústrias, e dá outras providências.
Aprova o Veto total do Executivo ao Projeto de Lei que "Dispõe sobre a regulamentação da Lel de Mais-Valia e dá outras providências".
Concede o título de "Cidadão Gaspariense" ao Sr. Silviano Firmino Chaves.
Concede o título de "Cidadão Gaspariense" ao Sr. Heraldo Heleno CIMagalhäes.
Denomina "Praça Hedilio de Araújo Cortez" o próprio público que menciona.
Institui no Calendário Oficial do Município de Comendador Levy Gasparian o "Março Laranja", Mês de Prevenção e Combate ao Bullying Escolar, e dá outras providências.
Acrescenta o artigo 2º-A na Lei nº 804 de 06 de julho de 2013, a qual autoriza a concessão de gratificação a médicos plantonistas no Pronto Socorro Municipal, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a adotar medidas de cooperação com o Município de Três Rios/RJ para enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus - covid 2019, e dá outras providências.
Obriga ao Poder Executivo a divulgar o número das notificações de casos suspeitos, internações, óbitos, casos descartados e confirmados de doenças infectocontagiosas, COVID-19 entre outras e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a suspender o pagamento dos valores devidos ao Regime Próprio de Previdência Social - Levy Prev, nos termos do artigo 9° da Lei Complementar nº 173 de 29 de maio de 2020 e Portaria nº 14.816 de 19 de junho de 2020, emitida pela Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, e dá outras providências.
Concede o título de "Cidadão Gaspariense" ao Sr. Clecius Silva de Sousa.
Concede o título de "Cidadão Gaspariense" ao Sr. Antonio Carlos de Azevedo.
Concede o título de "Cidadä Gaspariense" a Sra. Rosiany Bittar Campos.
Dispõe sobre a criação do CAMPED - Cadastro Municipal da Pessoa Portadora de Deficiência no Município de Comendador Levy Gasparian
Prorroga o prazo do Decreto Legislativo nº 514 de 28 de maio de 2020, e dá outras providências.
Concede o título de "Mérito Legislativo" ao Sr. Adilson Manoel Alves.
Concede o título de "Mérito Legislativo" ao Sr. Antônio Lourenço de Andrade.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 13h19 · Norma mais recente da lista: 10/09/2020