Legislação municipal · Comendador Levy Gasparian (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Denomina "Praça Arlete Borchert Maia", o bem público que menciona denominado Lote 106.
Denomina "Dr. Hedílio de Araújo Cortez" o bem público que menciona.
Concede o título de "Cidadão Gaspariense" ao Sr. José Maria de Faria.
Concede o título de "Cidadão Gaspariense" ao Exmo. Sr. Carlos Francisco Portinho.
Concede o título de "Mérito Legislativo" ao Sr. Pedro Henrique Ribeiro Brasil.
Concede o título de "Cidada Gaspariense" a Sra. Cristiane Lôbo Lamarão Sllva.
Denomina "Rua Antônio Afonso" a via pública que menciona.
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício de 2021 e dá outras providências.
Prorroga o prazo do Decreto Legislativo nº 541 de 1º de outubro de 2020, e dá outras providências.
Denomina "Eduardo Frederico Gonçalves" o bem público que menciona.
Institui no âmbito da Secretaria Municipal da Saúde a Gratificação por Prêmio de Melhor Desempenho decorrente do Programa Previne Brasil e dá outras Providências.
Autoriza abertura de Créditos Adicionais Suplementares e dá outras providências.
Prorroga o prazo do Decreto Legislativo n° 541 de 1° de outubro de 2020, e dá outras providências.
Estabelece prioridade a idosos e pessoas portadoras de deficiência física locomotora, a aquisição de casas populares e dá outras providências.
Estabelece as diretrizes gerais para a elaboração do Orçamento Municipal de Comendador Levy Gasparian para о exercício de 2021 e dá outras providências.
Dispõe sobre a autorização para firmar Acordo de Cooperação Técnica de Agência de Correios Comunitária com a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e dá outras providências.
Dispõe sobre os procedimentos de flexibilização de regras para fins de prevenção à infecção e à propagação da COVID-19 no âmbito da Câmara Municipal de Comendador Levy Gasparian.
Fixa os subsídios do Prefeito Municipal, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de Comendador Levy Gasparian para a Legislatura 2021/2024.
Fixa o Subsídio dos Vereadores do Município de Comendador LevyGasparian para a Legislatura 2021/2024, e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 09h27 · Norma mais recente da lista: 22/12/2020