Câmara Municipal de Comendador Levy Gasparian (RJ)
Dispõe sobre os procedimentos de flexibilização de regras para fins de prevenção à infecção e à propagação da COVID-19 no âmbito da Câmara Municipal de Comendador Levy Gasparian.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 28 de setembro de 2020
Autoria: Mesa Diretora Biênio 2019/2020
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Prorrogado pelo(a)
Decreto Legislativo nº 544, de 27 de outubro de 2020Prorroga o prazo do Decreto Legislativo n° 541 de 1° de outubro de 2020, e dá outras providências.
Prorrogado pelo(a)
Decreto Legislativo nº 545, de 30 de novembro de 2020Prorroga o prazo do Decreto Legislativo nº 541 de 1º de outubro de 2020, e dá outras providências.
Prorrogado pelo(a)
Decreto Legislativo nº 550, de 14 de janeiro de 2021Prorroga o prazo do Decreto Legislativo n° 541 de 1° de outubro de 2020, e dá outras providências.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.