Legislação municipal · Bom Jardim (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Considera Facultativo o Ponto nas Repartições Públicas no âmbito do Poder Legislativo Municipal na (s) data (s) que menciona.
Dá nome ao Centro de Convivência de São Miguel.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.512, DE 27 DE MARÇO DE 2018, A LEI MUNICIPAL Nº 1.628, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021 E A LEI MUNICIPAL Nº 1.649, DE 18 DE JULHO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ficam designados os servidores GLACIETE VIEIRA SEIXAS, Matrícula n° 12/0189-GPC, EUZÉBIO MARTINS DE SOUZA FILHO, Motorista, Matrícula 12/0188-GPC e GABRIELA BATISTA DO AMARAL FIGUEIRA RODRIGUES, Matrícula n° 12/0255-GPC, para, sob a Presidência da primeira, constituírem a COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS da Câmara Municipal de Bom Jardim.
ALTERAR o período em que a senhora GLACIETE VIEIRA SEIXAS, Auxiliar de Serviços Gerais, Matrícula 12/0189-GPC, exercerá a Função Gratificada de RESPONSÁVEL PELO CONTROLE DE USO E MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS OFICIAIS, Símbolo F.G., Nível FG-1, em substituição ao Servidor EUZÉBIO MARTINS DE SOUZA FILHO, Motorista, Matrícula 12/0188-GPC, para o lapso temporal supramencionado, que constitui o novo período de férias do servidor ocupante da referida função gratificada em consonância com a Portaria n° 04 de 02 de janeiro de 2023.
DESIGNAR a senhora GLACIETE VIEIRA SEIXAS, Auxiliar de Serviços Gerais, Matrícula 12/0189-GPC, para exercer a Função Gratificada de RESPONSÁVEL PELO CONTROLE DE USO E MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS OFICIAIS, Símbolo F.G., Nível FG-1, em substituição ao Servidor EUZÉBIO MARTINS DE SOUZA FILHO, Motorista, Matrícula 12/0188-GPC, que estará de férias no período de 14 de agosto de 2023 a 02 de setembro de 2023.
Modifica os dispositivos da Lei Complementar Municipal nº 01/91, regulamentando a readaptação e o aproveitamento do Servidor Público Municipal.
Dispõe sobre a redução da carga horária de trabalho do Servidor Público Municipal que seja responsável por pessoa com deficiência ou doença grave, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dá nome ao Centro Administrativo do Núcleo de Atendimento Multidisciplinar da Secretaria Municipal de Educação.
DESIGNAR a senhora GLACIETE VIEIRA SEIXAS, Auxiliar de Serviços Gerais, Matrícula 12/0189-GPC, para exercer a Função Gratificação de RESPONSÁVEL PELO DEPARTAMENTO DE PESSOAL, Símbolo F.G., Nível FG-1, em substituição ao Servidor HEBER FERNANDES DA CRUZ, Auxiliar Administrativo, Matrícula 12/0143-GPC, que estará de férias no período de 28 de julho de 2023 a 01 de agosto de 2023.
Concede autorização legislativa para que o Município de Bom Jardim – RJ celebre Convênio, com recursos próprios, com o Hospital Dr. Celso Erthal — Santa Casa de Bom Jardim, conforme atribuições da presente Lei e dá outras providências.
Decreta luto oficial, no âmbito do Poder Legislativo municipal, pelo falecimento do Sr. Nilton Ferreira da Rocha e dá outras providências.
Denomina de Praça Iza de Abreu Mesquita, a Praça localizada ao lado da Clínica da Família de Banquete, 3º Distrito de Bom Jardim.
Denomina de José Alcides de Jesus a praça localizada na rua João Jacinto de Carvalho, n° 1.387, no bairro São Miguel, 1º Distrito de Bom Jardim-RJ.
DESIGNAR a senhora GLACIETE VIEIRA SEIXAS, Auxiliar de Serviços Gerais, Matrícula 12/0189-GPC, para exercer a Função Gratificada de RESPONSÁVEL PELO DEPARTAMENTO DE PESSOAL, Símbolo F.G., Nível FG- 1, em substituição ao Servidor HEBER FERNANDES DA CRUZ, Auxiliar Administrativo, Matrícula 12/0143-GPC, que estará de férias no período de 13 de julho de 2023 a 27 de julho de 2023.
DESIGNAR a senhora GLACIETE VIEIRA SEIXAS, Auxiliar de Serviços Gerais, Matrícula 12/0189-GPC, para exercer a Função Gratificada de RESPONSÁVEL POR BENS EM ALMOXARIFADO, PATRIMÔNIO E SERVIÇOS, Símbolo F.G., Nível FG-1, em substituição a Servidora NATHALIA STUTZ AMARAL, Auxiliar Administrativo, Matrícula 12/0180-GPC, que estará de férias no período de 12 de junho de 2023 a 01 de julho de 2023.
Considera Facultativo o Ponto nas Repartições Públicas no âmbito do Poder Legislativo Municipal na (s) data (s) que menciona.
Altera o § 5º, do art. 41 da Lei Complementar nº 01, de 19 de junho de 1991, que institui o regime jurídico dos servidores públicos municipais de Bom Jardim e dá outras providências.
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 806, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE CRIOU O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 07h01 · Norma mais recente da lista: 31/08/2023