Legislação municipal · Bom Jardim (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DESIGNAR a senhora GLACIETE VIEIRA SEIXAS, Auxiliar de Serviços Gerais, Matrícula 12/0189-GPC, para exercer a Função Gratificada de RESPONSÁVEL PELO DEPARTAMENTO DE PESSOAL, Símbolo F.G., Nível FG-1, em substituição ao Servidor HEBER FERNANDES DA CRUZ, Auxiliar Administrativo, Matrícula 12/0143-GPC, que estará de férias no período de 15 de julho de 2024 a 24 de julho de 2024.
DISPÕE SOBRE A JORNADA DE TRABALHO, O REGISTRO E CONTROLE DE FREQUÊNCIA DOS SERVIDORES NO ÂMBITO DO PODER . LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE O PLANO DE AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT ATUARIAL APURADO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera a Lei Municipal n.º 198, de 16 de setembro de 1985 e dá outras providências.
DESIGNAR a senhora GLACIETE VIEIRA SEIXAS, Auxiliar de Serviços Gerais, Matrícula 12/0189-GPC, para exercer a Função Gratificada de RESPONSÁVEL POR BENS EM ALMOXARIFADO, PATRIMÔNIO E SERVIÇOS, Símbolo F.G., Nível FG-1, em substituição a Servidora NATHALIA STUTZ AMARAL, Auxiliar Administrativo, Matrícula 12/0180-GPC, que estará de férias no período de 10 de junho de 2024 a 29 de junho de 2024.
Denomina de Estrada Minha Glória o logradouro público conhecido como Estrada do Chá, na localidade do Rosário, Banquete, 3º Distrito de Bom Jardim, com início na saída da BJ 19 e término no limite com o Município de Nova Friburgo.
DESIGNAR a senhora GLACIETE VIEIRA SEIXAS, Auxiliar de Serviços Gerais, Matrícula 12/0189-GPC, para exercer a Função Gratificada de RESPONSÁVEL PELO CONTROLE DE USO E MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS OFICIAIS, Símbolo F.G., Nível FG-1, em substituição ao Servidor EUZÉBIO MARTINS DE SOUZA FILHO, Motorista, Matrícula 12/0188-GPC, em razão de férias, de 03 de junho de 2024 a 09 de junho de 2024.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS NO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JARDIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais, Procurador Jurídico e Controlador Interno do Poder Executivo de Bom Jardim, para a legislatura de 01º de janeiro de 2025 até 31 de dezembro de 2028 e dá outras providências.
Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Vereadores do Município de Bom Jardim – RJ, para a legislatura de 01º de janeiro de 2025 até 31 de dezembro de 2028 e dá outras providências.
Dá nome a Sede da Guarda Municipal.
Denomina de Servidão Eunice da Silva Tavares Schott, o escadão que fica localizado entre os prédios residenciais, Edifício Vista Alegre, nº 164 e Edifício Montanhês, nº 166, aproximadamente setenta e quatro metros quadrados, na Rua Alcebíades Pires Ribeiro, bairro Bela Vista, 1º Distrito de Bom Jardim.
Considera Facultativo o Ponto nas Repartições Públicas no âmbito do Poder Legislativo Municipal na data que menciona.
Altera os arts. 4º, 56, 57, 58, 70, 77, 81, 95, 96, 184, 187, 188, 191, 193, 202, 204, 205 e 413 da Lei Complementar Municipal nº. 218, de 14 de dezembro de 2016; altera o art. 01º da Lei Complementar nº. 312, de 19 de agosto de 2022; e dá outras providências.
Dispõe sobre o conjunto de medidas para modernizar a Administração Tributária; altera a Lei Complementar Municipal nº. 218, de 14 de dezembro de 2016, que instituiu o novo Código Tributário do Município de Bom Jardim-RJ, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA QUE O PODER EXECUTIVO POSSA REMANEJAR OS VALORES DESTINADOS AO ORÇAMENTO DE 2024, ATRAVÉS DE IMPOSITIVAS, EMENDAS PARLAMENTARES PARA SUPLANTAR AÇÕES DE MANUTENÇÃO E OTIMIZAÇÃO NA ÁREA DA SAÚDE.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA QUE O PODER EXECUTIVO POSSA REALOCAR OS VALORES DESTINADOS AO ORÇAMENTO DE 2024, ATRAVÉS DE EMENDAS PARLAMENTARES IMPOSITIVAS, PARA A CONSTRUÇÃO DE 02 (DOIS) PSF’s EM BAIRROS DISTINTOS DA MUNICIPALIDADE.
Autoriza a concessão de subvenção às entidades voltadas ao desenvolvimento sociocultural e desportivo no Município de Bom Jardim.
Dispõe sobre a criação de naturezas de despesas e/ou fontes de recursos não previstas na LOA/2024 e dá outras providências
Considera Facultativo o Ponto nas Repartições Públicas no âmbito do Poder Legislativo Municipal na data que menciona.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 08h13 · Norma mais recente da lista: 04/07/2024