Legislação municipal · Barra Mansa (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 1.000.000,00
Dispõe sobre a proibição de comercialização em cantinas nas unidades educacionais públicas no município de BArra MAnsa
Dá denominação a logradouro público municipal
Dá denominação oficial a logradouro publico municipal Rua Doutor José Resende ALves, conhecida como Rua B - conjunto Morada Verde, bairro Siderlândia
Dá denominação a logradouro público municipal
Dá denominação oficial a próprio público municipal
Dá denominação Oficial a Logradouro Público municipal
Torna obrigatória a inclusão de tipo sanguineo na identidade funcional dos servidores municipais
Institui a Semana Municipal de Valorização dos Idosos e dá outras providências
Substitui os anexos, que menciona, na Lei de Diretrizes orçamentárias para o exercício de 2011
Institui o Dia Municipal do Ciclista em Barra Mansa e dá outras providências.
Cria nas escola municipais o concurso de redação jovem do futuro
Intitui o programa permanente de educação para o trânsito na rede municipal de ensino do município de BArra Mansa
Cria a Procuradoria-Geral do Município em substituição à Consultoria Jurídica e Corregedoria Geral.
Dá denominação oficial a logradouro público municipal
Dá nova redação ao artigo 1º e 2º da lei nº 3875/10
Institui a Semana da Valorização da Família na rede municipal de ensino e dá outras providências
Institui o Programa Interdisciplinar de participação comunitária para prevenção e combate a violência nas escolas da Rede Pública de ensino e dá outras providências.
Acrescenta o inciso I ao parágrafo único do artigo 2º da Lei Municipal nº 3814/09
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 430.900,00
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 18h19 · Norma mais recente da lista: 25/10/2010