Legislação municipal · Barra Mansa (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Institui o Dia da Memória Ferroviária, a ser comemorado a cada dia 30 de abril.
Cria o programa MEMÓRIAS DO BAIRRO VILA NOVA e dá outras providências.
Inserção de mensagem sobre a preservação do Rio Paraíba do Sul nas contas de água e esgoto emitidas pelo SAAE-BM.
Dispõe sobre a distribuição de medicamentos para portadores de doenças crônicas no município de Barra Mansa e dá outras providências.
Dá denominação a logradouro público Rua Manuel Sabino Campos, no bairro Vale Paraíba, neste município.
Institui a semana Municipal de Conscientização do Autismo.
Cria o Programa de teste vocacional para os alunos das Escolas Públicas Municipais e dá outras providências.
Cria o Serviço de Coleta de Lixo Seletivo nas Escolas Municipais
Institui o Programa "Horta nas Escolas", na Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.
Dá denominação a Mina Sr. Licanor.
Institui o Programa de Inclusão de Pessoas com Transtorno de Espectro Autista.
Dá denominação a logradouro público Municipal Rua Geralda Maria Jesus.
Dispõe sobre a divulgação dos Conselhos Municipais
Cria a Central de Consultas e Exames Médicos através de linha telefónica 0800.
Proíbe a expedição de alvará de funcionamento para estacionamentos rotativos horizontais, particulares, nas ruas centrais da cidade de Barra Mansa.
Dá destinação ao dinheiro arrecadado no estacionamento rotativo
Institui o Programa Merenda nas Férias e fixa outras providências.
Dispõe sobre limpeza de terrenos baldios no município de Barra Mansa e dá outras providências.
Incentivos fiscais para empresas ecologicamente corretas instaladas ou que vierem a se instalar em Barra Mansa.
Autoriza o Poder Executivo a criar o "Programa Capacitando o Idoso" e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 06h15 · Norma mais recente da lista: 08/01/2015