Legislação municipal · Barra Mansa (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2022 e dá outras providências.
Denomina para Travessa Luiz Roberto Duque Lopes, a Travessa Quinze de Novembro, localizada no distrito de Nossa Senhora do Amparo, no Município de Barra Mansa, e dá outras providências.
ESTABELECE ALIMENTAÇÃO ESPECIAL PARA ALUNOS COM RESTRIÇÃO ALIMENTAR
Institui o "Dia Municipal do Contador”.
Dispõe sobre a visita virtual, por meio de videochamadas, de familiares a pacientes internados em decorrência do novo coronavírus - Covid-19, no âmbito do Município de Barra Mansa.
DENOMINA DOUTOR GLEIZER SIQUEIRA PIMENTEL, O CENTRO DE ATENDIMENTO AO IDOSO SEM DENOMINAÇÃO, LOCALIZADO NA RUA: ABDO FELIPE, NO BAIRRO ANO BOM NO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA”, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA QUADRA MUNICIPAL VICENTE ANTÔNIO DE BRITO, A QUADRA SEM DENOMINAÇÃO, LOCALIZADA NA RUA: MELVIN JONES, NO BAIRRO VILA ORLANDÉLIA NO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA”, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA ANÁLISE DO AUMENTO ABUSIVO DOS VALORES DOS COMBUSTÍVEIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA.
Dispõe sobre a proibição de realização de tatuagens e colocação de piercings em animais, com fins estéticos no âmbito do município de Barra Mansa e dá outras providências.
Denomina passarela de pedestres engenheiro Arnaldo Luiz Valiante da Silva, a passarela construída sobre a Av.José Marcelino de Camargo e linha férrea, em frente ao CAMPLA, Centro de Barra Mansa- RJ.
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO EMPREENDEDORISMO CRIATIVO NO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA
Altera o artigo 4º e artigo 6º da Lei 1068/71 de 22 de março de 1971.
Denomina “Rua Vicente Antonio de Brito”, o logradouro público Rua 4 (quatro), no bairro Vila Orlandelia.
Dispõe sobre a denominação do PSF – Programa de Saúde da Família do Bairro Nova Esperança, e dá outras providências.
TORNA OBRIGATÓRIO O EXAME DE ULTRASSOM MORFOLÓGICO EM HOSPITAIS E MATERNIDADES PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE BARRA MANSA.
Reconhece as atividades eclesiásticas das Igrejas, dos templos religiosos de qualquer culto e as Comunidades Missionárias como atividade essencial no Município de Barra Mansa
Altera dispositivos na LEI COMPLEMENTAR Nº 57, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2009, que institui o Código Tributário Municipal e estabelece Normas Gerais de Direito Tributário aplicáveis ao Município.
Concede Título de Cidadania Barra-mansense ao Bispo Abner de Cássio Ferreira
Altera dispositivos da Lei Complementar nº. 53, de 10 de dezembro de 2007 (Código de Execução de Projetos, de Edificações e de Obras - CODEX) do Município de Barra Mansa - RJ.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO AMOR EM MOVIMENTO NO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 13h09 · Norma mais recente da lista: 05/10/2021