Legislação municipal · Barra Mansa (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede Título de cidadania Barra-mansense à Deputada Estadual Célia Jordão.
Concede Título de Cidadania Barra-mansense ao Messias do Couto Viveiros.
Concede Título de Cidadania Barra-mansense ao Deputado Federal Luis Antonio de Souza Teixeira Júnior.
Concede Título de Cidadania Barra-mansense ao Deputado Estadual Ronaldo do Carmo Anquieta
Concede Título de Cidadania Barra-mansense ao Tenente Coronel Bombeiro Leonardo da Silva Loyola
Concede o título de Cidadania Barra-mansense ao Vereador Betinho Albertassi
Concede Título de Cidadania Barra-mansense ao Advogado Adolpho Konder Homem de Carvalho Filho
Concede Título de Cidadania Barra-mansense à Maria Auxiliadora T. Leopoldino.
Concede Título de Cidadania Barra-mansense à Doutoura Mariana Gonçalves Xavier.
Concede Título de Cidadania Barramansense ao Doutor Durval Francisco Xavier.
Concede Título de Cidadania Barra-mansense ao Deputado Max Rodrigues Lemos.
Concede Título de Cidadania Barra-mansense à Senhora Josiane Aparecida Ricarte de Sousa.
Concede Título de Cidadania Barra-mansense ao SR. RAIMUNDO RODRIGUES AMARAL
Concede Título de Cidadania Barra-mansense ao SR. GERALDO DE FREITAS
Concede Título de Cidadania Barra-mansense ao Senhor Nicola Miccioni.
Concede Título de Cidadania Barra-mansense ao Flávio Lucio Santos.
Institui no calendário oficial do Município de Barra Mansa, o Dia Municipal do Bombeiro Militar.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO VALE ALIMENTAÇÃO EM PECÚNIA AOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA MANSA POR PRAZO DETERMINADO.
SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DA CMBM.
Aprova as Contas da Administração Financeira do Município de Barra Mansa, exercício de 2019, gestão do PREFEITO RODRIGO DRABLE COSTA.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 12h16 · Norma mais recente da lista: 13/10/2021