Legislação municipal · Barra Mansa (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispensa o reconhecimento de firmas em documentos que transmitam pela administração pública direta e indireta e dá outras providências.
Dá denominação a logradouro público (Avenida Brasília).
Dá denominação a logradouro público (Rua Agenor José dos Santos).
Dá denominação a logradouro público (Rua Francisco do Prado).
Dá denominação a logradouro público (Rua Euclydes Bíscaro).
Dá denominação a logradouro público (Rua Manoel Sebastião).
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar.
Dispõe sobre administrativa da Prefeitura Municipal de Barra Mansa e dá outras providências.
Estima a Receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 1981.
Reconhece de Utilidade Pública a Sociedade Amigos de Quatis.
Dá denominação a logradouro público (Rua João Paulo II).
Dá denominação a logradouro público (Rua Esperanto).
Autoriza o Poder Executivo a adquirir bens móveis, contratar financiamento e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a fazer permuta de áreas com o Governo do Estado do Rio de Janeiro, por se revestir de inegável interesse público.
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no montante de Cr$1.850.000,00.
Dá denominação a logradouro público (Travessa Teófilo Xavier).
Dá denominação a logradouro público (Ademar Pineschi
Autoriza o Poder executivo Municipal a suplementar crédito especial.
Majora as alíquotas constantes na Tabela I, para o lançamento e cobrança do I.S.S., aprovada pela Deliberação nº1.289, de 28/12/1973.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 20h09 · Norma mais recente da lista: 11/11/1980