Legislação municipal · Barra Mansa (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede anistia de correção monetária, durante 15 dias, a partir da data da publicação desta Lei, aos contribuintes em atraso com o pagamento de tributos devidos ao Erário Municipal.
Dá denominação a logradouro público (Rua Naldir Laranjeira Baptista).
Dá denominação a logradouro público (Rua Maria Nogueira Paraviso).
Dá denominação a logradouro público (Avenida Euclides Alves Guimarães Cotia).
Dá denominação a logradouro público (Av. Dr. Affonso de Freitas Lustosa).
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar no valor de Cr$361.965,25.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar, no valor de Cr$5.155.354,18.
Dá denominação a logradouro público (Rua Sebastião Martins Gonçalves).
Dá denominação a logradouro público (Rua Armando Henrique Vieira).
: Dá denominação a logradouro público ( Av. Omar de Oliveira Barros).
Dá denominação a logradouro público (Travessa João de Melo Faria).
Dá denominação a logradouro público (Avenida Augusto Sverberi).
Concede aumento de 50% sobre os valores constantes nas tabelas de vencimentos do funcionalismo municipal.
Dispõe sobre o parlamento do solo urbano no Município de Barra Mansa.Ver Lei nº1820 /84 e 2040/86.
Dá denominação a logradouro público (Praça Prefeito Marcello Fonseca Drable).
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar, no valor Cr$4.021.810,00.
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar, no valor de Cr$4.871.297,80.
Dá denominação a logradouro público (Rua Laís Batista).
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar, no valor de Cr$3.500.612,00.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar, no valor de Cr$694.000,00.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 20h25 · Norma mais recente da lista: 20/02/1981