Legislação municipal · Barra Mansa (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Denomina de RUA MANOEL FRANCISCO DE OLIVEIRA, o logradouro Público Municipal localizado no bairro Vila Independência
Denomina de RUA ANTONIO SABINO DE PAIVA, o logradouro Público Municipal localizado no Bairro Vila Nova.
Denomina de RUA JOÃO MACIEL, o Logradouro Público Municipal localizado no Bairro Vila Elmira.
Denomina de RUA MANOEL JOSÉ DA SILVA, o logradouro público Municipal localizado no Bairro Vila Elmira.
Denomina de RUA JOSÉ ALVES DE SOUZA, logradouro Público Municipal localizado no Bairro Vila Nova.
Dá denominação a Logradouro Público Municipal de RUA DARIO JUNQUEIRA DE ANDRADE - Residencial Panorama.
Dá denominação de logradouro público municipal RUA DEPUTADO EMANOEL WAISMANN - Lotº Vista Alegre.
Modifica denominação de Logradouro Público Municipal AVENIDA HUMBERTO DO AMARAL - Lotº Bondarowski - Quatis.
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar no montante de Cz$ 3.040.172.448,39
Autoriza o Executivo Municipal a fazer Cessão de Área de terras à IGREJA EVANGÉLICA O SOL DA JUSTIÇA PROMESSAS DE JESUS, situada no Loteamento Jardim Belmonte.
á denominação a Logradouro Público Municipal de RUA FRANCISCO JUSTINO DE FREITAS - Bairro Vila Coringa.
Autoriza o Executivo Municipal a fazer Cessão de Área de Terras ao SENAC, para construção e manutenção de um CENTRO PADRÃO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL.
: Reconhece como de utilidade Pública Municipal o ESPORTE CLUBE SIDERANTIM.
Dá denominação a logradouro público municipal de ESTRADA JOÃO PAULO II - km 4 no Bairro Cotiara.
Regula a concessão do HABITE-SE pelo Município.Regula a concessão do HABITE-SE pelo Município.
Dá denominação a logradouro público municipal de RUA OLAVO MARASSI - Bairro Vila Maria
Reconhece como de Utilidade Pública Municipal o GRÊMIO RECREATIVO MOCIDADE INDEPENDENTE DA BIQUINHA".
Autoriza acréscimo de mais 10% (dez por cento) no aumento do funcinalismo concedido pela Lei nº 1719 de 30 de dezembro de 1983, com alteração das datas de incidência.
Altera redação do Parágrafo único do artigo 5º da Lei nº 1686, re-ratificada pela Lei nº 1703/83.
Autoriza o Chefe do Executivo a permitir o Uso de Próprio Municipal, dentro das Normas estabelecidas pela Lei Municipal nº 1703 - EXPLORAÇÃO DE CANTINA.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 01h42 · Norma mais recente da lista: 20/08/1984