Legislação municipal · Barra Mansa (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Denomina de RUA JOSÉ FERNANDES DA SILVA, logradouro público municipal conhecido por Rua "B", no loteamento Vista Alegre.
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Barra Mansa, para o exercício de 1985.
Denomina de RUA SEBASTIÃO CHAVES, logradouro público municipal conhecido por Rua "C", localizada na 2a. etapa do Loteamento Jardim Roselândia.
Modifica denominação oficial de logradouro público municipal (de Rua Omar de Oliveira Barros para RUA FRANCISCO LOPES FARIA), localizado no Loteamento N. S. do Rosário, em Quatis
Denomina de RUA DILERMANDO BRANDÃO CALDAS, logradouro público municipal conhecido por Rua "B", no Loteamento Chácara.
Denomina de BAIRRO SÃO PAULO, logradouro público municipal conhecido por Bairro-Cidade do Aço ou São Pedro da Entanha.
Denomina de RUA ALDILIO CARVALHO FRANÇA, logradouro público municipal conhecido por Rua "R-3", no bairro Cajueiro.
Denomina oficialmente a rua conhecida por NESTOR CARVALHO, localizada no bairro Vila Independência.
Denomina ESTADIO VEREADOR RUY ANDRADE, a praça de esportes construida pela Municipalidade no loteamento Jardim Roselândia.
Denomina de RUA ÁGUIDA NOGUEIRA DE OLIVEIRA, o logradouro público municipal localizado no bairro São Pedro.
Autoriza o Executivo Municipal a fazer cessão de uso de próprio municipal, à Associação de Moradores dos bairros Monte Cristo, Jardim América e outros.
Modifica denominação oficial de logradouro público, no distrito de Quatis (de João Paulo II para OLAVO DE CASTRO LOBO), no Loteamento Samuel Bondaroswsky).
: Denomina de PRAÇA GUIDO SEVERI, o logradouro público situado no final da Rua Antônio Leal de Souza Neto, no bairro residencial Santa Rosa.
Denomina de TRAVESSA SEBASTIÃO CARLOS ALVARENGA, o logradouro público municipal conhecido por Travessa "C", localizado no bairro Vila Elmira.
Denomina de RUA JOSÉ GALDINO DE SOUZA, o logradouro público municipal conhecido por Rua "14", localizado no bairro Boa Sorte.
denomina de RUA FRANCISCO RODRIGUES LEITE, o logradouro público municipal, conhecido por Rua "G", no bairro Vila Coringa.
Denomina de RUA SEBASTIÃO MARCATO, o logradouro público municipal localizado no bairro 9 de Abril, conhecido por Rua "K".
Denomina de RUA OSMARINO OLIVEIRA NOVAES, o logradouro público Municipal localizado no bairro Vila Elmira.
Denomina de RUA HORÁCIO DOMINGOS PEREIRA, o logradouro público municipal localizado no Loteamento Santa Maria II.
Denomina de RUA SEBASTIÃO AUGUSTO DA SILVA, o logradouro público municipal localizado no Loteamento N. S. de Fátima - Bocaininha
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 02h52 · Norma mais recente da lista: 15/10/1984