Legislação municipal · Barra Mansa (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Denomina de RUA DAS CAMÉLIAS, logradouro público municipal conhecido por Rua 6, no Conjunto Morada da Colônia II.
Estabelece novos valores dos níveis de vencimentos do Quadro do Magistério Efetivo da PMBM e dá outras providências.
Concede aumento geral ao funcionalismo da Câmara Municipal de Barra Mansa.
Autoriza o Chefe do Executivo a reenquadrar os funcionários municipais dentro dos respectivos níveis de vencimentos em que estão providos, atendidas exigências dispositivas.
Denomina de RUA ANTONIO LUCIANO, logradouro público municipal conhecido por Rua 7, no bairro Santa Izabel.
Regula a isenção do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS, concedida à microempresa.
Concede reajuste de 80% (oitenta por cento) sobre os valores constantes ds Tabelas dos Quadros regulares da PMBM e dá outras providências.
Procede a alterações nas Leis nº1718/83, 1512/78 e 1875/85, e dá outras providências.
Altera denominação de logradouro público municipal (de Av. Nestlé para Av. PRESIDENTE TANCREDO NEVES).REV. LEI 1969/85.
Reconhece de Utilidade Pública o "BAZAR SANTA CRUZ", no bairro Vila Nova.
Introduz alterações na estrutura organizacional-administrativa da Prefeitura Municipal de Barra Mansa e dá outras providências.
Denomina de RUA PADRE NORBERTO PRITTWITY, logradouro público municipal conhecido por Rua "A", no Loteamento Morada do Vale.
Denomina de RUA ANTONIO MANOEL DE OLIVEIRA, logradouro público municipal conhecido por Rua "8", no bairro Boa Sorte.
: Denomina de RUA DOS IPÊS, logradouro público municipal conhecido por Rua 2, no Conjunto Morada da Colônia II.
: Denomina de RUA DOS CRAVOS, logradouro público municipal conhecido por Rua 4, no Conjunto Morada da Colônia II.
Denomina de RUA GERALDO DE PAULA, logradouro público municipal conhecido por Rua 4, no Loteamento Ponte Alta, 4a. Zona, Paraíso.
Denomina de RUA ROSALINA DA SILVA DIAS, logradouro público municipal conhecido por Rua B, no Loteamento Jurandir, bairro Vista Alegre.
Autoriza o Executivo Municipal a fazer cessão de uso de uma área de terras de propriedade do Município, à Associação Atlética beira Rio, sediada no bairro Vila Maria.
Denomina de RUA JOÃO BONIFÁCIO, logradouro público municipal conhecido por Rua 9, no Loteamento São Luiz.
Denomina de RUA DAS ORQUÍDEAS, logradouro público municipal conhecido por Rua 3, no Conjunto Morada da Colônia II.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 06h35 · Norma mais recente da lista: 12/06/1985