Legislação municipal · Barra Mansa (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Denomina de RUA NELSON GOMES DIAS, logradouro público municipal conhecido por Rua F, no bairro Metalúrgico
Denomina de RUA RUY SILVEIRA HENRIQUES, logradouro público municipal conhecido por Rua S, no Loteamento Ponte Alta, 3a. Zona, bairro Mangueiras.
Suplementa dotação orçamentária
Dá denominação a logradouro público municipal: "Rua José Modesto Mário" localizado no Loteamento São Luiz.
Reconhece de Utilidade Pública Municipal a "COMUNIDADE DE MORADORES DO VALE DO PARAIBA".
Dá denominação a Logradouro Público Municipal "Rua José Pinheiro".
Denomina de RUA MANOEL JOAQUIM GONÇALVES, logradouro público municipal conhecido por Rua 4, no bairro São Carlos.
Denomina de RUA JOÃO CARLOS DE SOUZA, logradouro público municipal conhecido por Rua 7, no Loteamento Ponte Alta, 4a. Zona, bairro Paraíso.
Denomina de RUA CHRISPIM JOSÉ FERREIRA NETO, logradouro público municipal conhecido por Rua 19, no Loteamento São Luiz.
Denomina de RUA JOSEPHA APARECIDA BRUNO GAVIÃO, logradouro público municipal conhecido por RUa "11", no Loteamento Jardim Santa Clara, bairro Santa Clara.
Denomina de RUA MARIA MADALENA BEJA, logradouro público municipal conhecido por rua D, no Loteamento Jardim Independência, no distrito de Quatis.
Denomina de RUA DAS MARGARIDAS, logradouro público municipal conhecido por Rua "1", no Conjunto Morada da Colônia II
Denomina de RUA CAPITÃO APRÍGIO BARBOSA LIMA, logradouro público municipal conhecido por Rua B, no Loteamento Jardim Independência, no distrito de Quatis.
Denomina de RUA RENATA BELLÓ logradouro público municipal conhecido por Rua A, no Loteamento Santa Maria II.
Altera a classificação das ocupações existentes no quadro de pessoal regido pela CLT e dá outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal fazer doação de 20 (vinte) carteiras escolares recuperadas à Igreja Evangélica Assembléia de Deus, com sede à Rua Major José Bento, 879, em nossa cidade.
Concede prazo até 30 de junho de 1985 para transferência de imóveis sem a multa legal, independentemente da data da aquisição.
Reconhece de Utilidade Pública o "CLUBE DE MÃES SOCIEDADE AMIGA- CLUMASA".
Denomina de RUA JOÃO BATISTA FERREIRA DA LUZ, logradouro público municipal conhecido por Rua "A", no bairro Metalúrgico.
Denomina de RUA ALBERTO PEREIRA DOS SANTOS FILHO, logradouro público municipal conhecido por Rua 13, no bairro Piteiras.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 05h52 · Norma mais recente da lista: 29/04/1985