Legislação municipal · Barra Mansa (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Denomina de RUA OSCAR NATALINO DE SOUZA, logradouro público municipal conhecido por Rua "G", na 2a. Zona, com início na Rua São José, no bairro Santa Izabe
Denomina de RUA SÃO LUCAS, logradouro público municipal conhecido por Rua 4, no bairro Santa Izabel.
Dá denominação a logradouro público municipal. "Rua Prof. DARY F. P. OLIVEIRA".
Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer Cessão de Uso de uma área de terras situada no Loteamento Vale do Paraíba, bairro Ano Bom, nesta cidade, à Igreja Evangélica Assembléia de Deus.
Reconhece de Utilidade Pública Municipal o CPH - CENTRO DE PROMOÇÃO HUMANA.
Alteração Deliberação anterior que denominou logradouro público municipal de Rua Jansem de Melo.
Regulamenta a abrangência da Praça Major Aragão.
Denomina de RUA PAULO CELESTINO ERNESTO, logradouro público municipal conhecido por Rua "C", no bairro Metalúrgico.
Institui no Município de Barra Mansa o "Dia do Gari".
Denomina de RUA ZOLTAN STEIN, logradouro público municipal conhecido por Rua "F", no Loteamento Dupont, bairro Santa Clara
Reconhece de Utilidade Pública a Associação de Moradores do bairro Santa Maria II.
Reconhece de Utilidade Pública Municipal a "ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA BEIRA RIO".
Autoriza o Poder Executivo a contratar empréstimo com a Caixa Econômica Federal e dá outras providências correlatas.
Autoriza o Poder Executivo a conceder uma ajuda de custas ao atleta fundista Mário Pasquinelli, numa contribuição à sua participação na 1a. Olimpíada Mundial de Veteranos, a realizar-se proximamente na cidade de Toronto, Canadá.
Denomina de RUA DAS ACÁCIAS, logradouro público municipal conhecido por Rua "5", no Conjunto Morada da Colônia II.
Denomina de RUA SÃO SIMIÃO, logradouro público municipal conhecido por Rua "3-B", no bairro Santa Izabel.
Denomina de RUA SÃO MATEUS, logradouro público municipal conhecido por Rua "3-A", no bairro Santa Izabel.
Reconhece de Utilidade Pública Municipal a "IGREJA MESSIÂNICA MUNDIAL DO BRASIL", Unidade Religiosa de Barra Mansa.
Autoriza o Executivo Municipal a fazer Cessão de Uso de uma área de terras pertencente ao Município, à Ação Comunitária Santa Maria, Associação de Moradores do Conjunto Residencial Santa Maria e da Vila Ursulino
Denomina de RUA DAS ROSAS, logradouro público municipal conhecido por Rua 7, no Conjunto Morada da Colônia II.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 06h45 · Norma mais recente da lista: 05/07/1985