Legislação municipal · Barra Mansa (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Denomina de RUA PROMOTOR FRANCISCO CHAGAS BRUNO, trecho da Rua Duque de Caxias.
Denomina de RUA ADOLFO GOMES SILVA, logradouro público municipal no bairro São Luiz.
Denomina de TRAVESSA JOSÉ JORGE (Domingão), logradouro público municipal, na Vila Nova.
Denomina de VIADUTO JORNALISTA JUAREZ MODESTO, o viaduto localizado sob a linha férrea na Av. Dario Aragão.
Reconhece de Utilidade Pública Municipal a "ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA VILA CORINGA".
Denomina de VEREADOR MÁRIO STEVAUX, logradouro público municipal conhecido por Rua 12, no Loteamento Parque Independência.
Denomina de RUA JOAQUIM FRANCISCO DE CARVALHO, logradouro público municipal conhecido por Rua "B", no Loteamento Jardim Central.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder alterações na Lei 1706/83 (CTM), incluindo área de imunidades e isenções tributárias (impostos e taxas), as entidades religiosas com atividades no município, no tocante aos templos de qualquer culto.
Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a criar o cargo de Secretário Coordenador dos Órgãos Colegiados, Símbolo CC-I.
Autoriza o Executivo Municipal a fazer Cessão de Uso de área de terras de propriedade do Município à Igreja Pentecostal Santuário da Fé.
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar no montante de Cr$ 20.000.000.000,00 (vinte bilhões de Cruzeiros).
Revoga a Lei nº 1780 de 22/10/84, que denominou logradouro público de Rua Prof. Dary F. P. de Oliveira, a Rua "C" do bairro Vila Elmira.
Reconhece de Utilidade Pública a "ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO GETULIO VARGAS".
Modifica denominação oficial de logradouro público municipal (de Rua Antonio Rocha para Rua DR. JOSÉ ALVES CALDEIRA).
Denomina de RUA JOÃO VICENTE BARBOSA, logradouro público municipal conhecido por Rua 17, na Vila Orlandélia.
Altera Deliberação anterior que denominou logradouro público de Rua Barão de Guapi.
Reconhece de Utilidade Pública Municipal a "ASSOCIAÇÃO DA COMUNIDADE DO BAIRRO SANTA CLARA".
Denomina de RUA SÃO GERALDO, logradouro público municipal conhecido por Rua 5, no bairro Santa Izabel.
Denomina de RUA ALÍPIO GOMES DOS SANTOS, logradouro público municipal conhecido por Rua Ferro Velho, no bairro Jardim Améric
Denomina de RUA SÃO MARCOS, logradouro público municipal conhecido por Rua 6, no bairro Santa Izabel.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 07h41 · Norma mais recente da lista: 17/09/1985