Legislação municipal · Barra Mansa (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Revoga a Lei nº 1899 de 20/5/85.
Modifica denominação de logradouro público municipal (de Av. Deputado Emanuel Waismann para PRESIDENTE TANCREDO NEVES), no Loteamento Vista Alegre/Aiuruoca.
Denomina de ALAMEDA AIMBERÉ MARCONDES CARVALHO, logradouro público conhecido por Alameda "A", no Loteamento Jardim Santo Antonio, Colônia Santo Antônio.
Denomina de RUA MARCOLINO ROSA DA SILVA, logradouro público conhecido pro Rua "A", no bairro Apóstolo Paulo.
Denomina de RUA JOSÉ DA ROCHA COMPASSO, logradouro público municipal conhecido por Rua "B", no Loteamento São Silvestre II
Reconhece de Utilidade Pública Municipal a "ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO CONJUNTO MORADA DA COLÔNIA II".
Reconhece de Utilidade Pública Municipal a "ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE BARRA MANSA - APAE"
Concede Pensão Especial ao Sr. JOSUÉ DIAS BRAGANÇA.
Suplementa dotação orçamentária.
Modifica denominação de logradouro público municipal (de Rua Principal para CARLOS OVÍDIO NOGUEIRA MACHADO), no km 4.
Modifica denominação oficial de trecho da Rua Major José Bento para CLAUDIONOR CABRAL FRANCO, na Vila Nova.
Denomina de RUA PEDRO MARCOLINO BRAGA, logradouro público conhecido por Rua "K", no bairro São Luiz.
Denomina de PRAÇA FRANCISCO DE SOUZA E ALMEIDA, logradouro público do distrito de Falcão.
Denomina de QUADRA DE ESPORTES LUIS RICARDO DE REZENDE PACHECO, logradouro público do distrito de Falcão.
Denomina de PRAÇA DO CENTENÁRIO, logradouro público do distrito de Falcão.
Denomina de PRAÇA VEREADOR ANTONIO DE PAULA PACHECO, logradouro público do distrito de Falcão.
Cria o logotipo comemorativo do 1º Centenário do Distrito de Falcão.
Denomina de RUA BENJAMIM DOS SANTOS, logradouro público municipal conhecido por Rua 8, na Vila Independência.
Reconhece de Utilidade Pública Municipal a "ASSOCIAÇÃO BARRAMANSENSE DE ENGENHEIROS E ARQUITETOS".
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar acordos onerosos com entidades filantrópicas municipais e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 08h46 · Norma mais recente da lista: 08/11/1985