Legislação municipal · Barra Mansa (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza o Chefe do Executivo a criar medidas permanentes de prevenção contra a proliferação do mosquito Aeds Aegypti, transmissor da Dengue, e dá outras providências no Município de Barra Mansa.
Dá denominação oficial a Quadra poliesportiva de colégio municipal.
Revoga o art. 4º da Lei nº 3597/06.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial.
Dá denominação a logradouro público municipal.
Institui no âmbito municipal DIA DO PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA.
Fica considerada como de utilidade pública municipal a Cooperativa de Mulheres, Trabalho, União e Cidadania (COOMTUCI).
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2008.
Exclui e cria programas no PPA em vigor.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial.
Reconhece como utilidade pública municipal a creche Casa da Criança Esperança de Paz.
Estabelece isenção de taxa de inscrição para participação em concursos públicos para investidura em cargos ou emprego público no município de Barra Mansa.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial.
Autoriza o fechamento de logradouro público municipal TRAVESSA MATHEUS SANTIAGO.
Define a política Municipal para o cooperativismo nos termos do art. 215 §2º da Constituição Estadual.
Altera Lei 3081.
Considera de utilidade pública a APALUM (Associação passe livre Barramansense dos usuários, familiares e amigos das unidades da saúde mental).
Concede reajuste salarial aos servidores públicos municipais.
Cria programa no PPA em vigor.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 03h57 · Norma mais recente da lista: 25/06/2007