Legislação municipal · Três Barras do Paraná (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE PROMOÇÃO DE NIVEL A SERVIDORA LENILCE VITRORIANO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
PROMULGA EMENDA A LEI ORGÂNICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE PROMOÇÃO DE NIVEL AO SERVIDOR ADRIANO APARECIDO DEZAN, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
concede promoção de nivel a servidora maria matilde dos santos e da outras providencias.
designa servidora para ocupar como pregoeira e da outras providencias.
Dispõe sobre o Regime Jurídico do Servidor Público do Município de Três Barras do Paraná, Estado do Paraná e dá outras providências.
Institui o Programa de Recuperação Fiscal REFIS - NÃO TRIBUTÁRIO, para o exercício de 2024, para débitos não tributários, e dá outras providências.
Institui o Programa de Recuperação Fiscal REFIS, para o exercício de 2024, e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a conceder reposição salarial aos servidores públicos municipais ativos, temporários, inativos, pensionistas, cargos em comissão e função gratificada, exceto agentes políticos e Prof. dos magistério SÚMULA. Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder reposição salarial aos servidores públicos municipais ativos, temporários, inativos, pensionistas, cargos em comissão e em função gratificada, constantes dos anexos I, II, III, IV, e V, com exceção aos agentes políticos e profissionais do magistério, e dá outras providências
concede férias a servidores do legislativo municipal e da outras providencias.
Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício de 2024, e dá outras providências.
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES DO LEGISLATIVO MUNICPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DA CAMARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA CAMARA MUNICIPAL DE TRES BRRAS DO PARANÁ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ABRE CRÉDITO NO ORÇAMENTO DA CAMARA MUNICPAL DE TRES BRRAS DO PARANA
Resumo: Dispõe sobre ações prioritárias da Administração Pública Municipal, Metas e Riscos, Diretrizes Gerais para Elaboração da Proposta Orçamentária, Normas de Execução Financeira e Políticas de Fomento e Desenvolvimento a serem executadas pelo Município de Três Barras do Paraná, no exercício de 2024
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA CAMARA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Isenta do pagamento do Imposto Sobe Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN) a Associação de Catadores Ambientalistas de Três Barras do Paraná — ACAT, e dá outras providências.
CONCEDE PROMOÇÃO DE NIVEL AO SERVIDOR ROBERTO TAVARES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 16h15 · Norma mais recente da lista: 18/03/2024