Legislação municipal · Três Barras do Paraná (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE PROMOÇÃO DE NIVEL AO SERVIDOR SERGIO FERNANDES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
CONCEDE PROMOÇÃO DE NIVEL A SERVIDORA LNILCE VIORIANO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A PROCUDORIA DA MULHER NO AMBITO DA CAMARA MUNICIPAL DE TRES BARRAS DO PARANÁ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Altera o parágrafo 5 do artigo 34 da Lei Complementar n° 01/2014, de 28/10/2014, alterada pela Lei Complementar n° 03/2021, de 27/05/2021, pela Lei Complementar n° 04/2022, de 13/07/2022, e pela Lei Complementar n° 003/2023, de 21/08/2023, que define regras de participação de microempresas e empresas de pequeno porte local ou regional, e dá outras providências.
SUBSTITUI MEMBRO DAS COMISSÕES PERMANENTES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Institui o Plano Diretor Municipal de Três Barras do Paraná, e dá outras providências.
Altera o parágrafo 5° do artigo 34 da Lei Complementar n° 01/2014, de 28/10/2014, alterada pela Lei Complementar n° 03/2021, de 27/05/2021, e pela Lei Complementar n° 04/2022, de 13/07/2022, que define regras de participação de microempresas e empresas de pequeno porte local ou regional, e dá outras providências.
NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE CONTROLE E AVALIAÇÃO DO PATRIMONIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Súmula. Cria a Secretaria Municipal de Cultura, dispõe sobre a adequação dos símbolos, consolida a estrutura da organização administrativa do município de Três Barras do Paraná e dá outras providências.
Cria a Secretaria Municipal de Cultura, dispõe sobre a adequação dos símbolos, consolida a estrutura da organização administrativa do município de Três Barras do Paraná e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a ceder para a empresa Gabrieli Potratz Eventos Ltda., as dependências do Estádio Municipal José Orbem, para a realização de evento "Show Artístico'', e dá outras providências.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
REGULAMENTA O ART. 20 DA LEI N 14.133 DE 1 DE ABRIL DE 2021 PARA ESTABELECER O ENQUADRAMENTO DOS BENS DE CONSUMO ADQUIRIDOS PARA SUPRIR AS DEMANDAS DAS ESTRUTURAS DA CÂMARA MUNICIPAL NAS CATEGORIAS DE QUALIDADE COMUM E DE LUXO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DEVOLVE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TRES BARRAS D PARANÁ BENS MOVEIS QUE ESTAVAM EM PODER DO LEGISLATIVO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TRÊS BARRAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprova as Contas do Município de Três Barras do Paraná, Exercício Financeiro de 2021, e dá outras providências.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA CAMARA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
PROMULGA EMENDA À LEI ORGÂNICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 17h31 · Norma mais recente da lista: 02/10/2023