Legislação municipal · Três Barras do Paraná (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Abre Cédito Suplementar no orçamento da Câmara Municipal, e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no orçamento da Câmara Municipal, e dá outras providências.
Dispõe sobre o adiantamento de data e horário de sessão ordinária.
Dispõe sobre o adiantamento de data e horário de sessão ordinária.
ABR CRÉDITO SUPELEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DA CAMARA MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Cria a Comissão Especial para apurar fatos e levantar dados com relação a atuação da Copel no Municipio de Três Barras do Paraná.
Dispõe sobre o adiantamento de data e horário de sessão ordinária.
O Presidente da Câmara Municipal de Três Barras do Paraná, no uso de suas atribuições legais e autorizado pela Lei Municipal nº 3023/2025 (LOA), de 16.12.2025, e Lei Municipal nº 2910/2025, de 08.07.2025, da Lei de Diretrizes Orçamentaria - LDO e suas alterações, observada Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, Título VI, Capitulo I e os art. 4º, 8º e 9º da Lei Complementar nº 101 de 4 de maio de 2000 e demais legislações inerentes à matéria:
Concede férias a servidora do Legislativo Municipal e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no orçamento da Câmara Municipal, e dá outras providências.
Concede férias à servidora do Legislativo Municipal.
O Presidente da Câmara Municipal de Três Barras do Paraná, no uso de suas atribuições legais e autorizado pela Lei Municipal nº 3023/2025 (LOA), de 16.12.2025, Lei Municipal nº 2910/2025, de 08.07.2025, da Lei de Diretrizes Orçamentária - LDO e suas alterações, observada Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, Titulo VI, Capitulo I e os art. 4º, 8º e 9º da Lei Complementar nº 101 de 4 de maio de 2000 e demais legislações inerentes à matéria:
ADOTA MEDIDAS DE CONTENÇÃO DE DESPESAS, LIMITAÇÃO DE EMPENHO E AJUSTE FISCAL.
Concede férias a servidor(a) do legislativo municipal, e dá outras providências.
Dispõe sobre a alteração do horário de sessão ordinária.
Considera indispensáveis ao andamento dos serviços públicos os trabalhos da servidora efetiva, converte férias em pecúnia.
Autoriza a implementação e pagamento retroativo de vantagens funcionais aos servidores do Poder Legislativo Municipal, referentes ao período de suspensão imposto pela Lei Complementar no 173, de 27 de maio de 2020, nos termos da Lei Complementar n" 226, de 12 de janeiro de 2026.
Concede férias a servidor do legislativo municipal e dá outras providências.
Autoriza a implementação e pagamento retroativo de vantagens funcionais aos servidores do Poder Legislativo Municipal, referentes ao período de suspensão imposto pela Lei Complementar no 173, de 27 de maio de 2020, nos termos da Lei Complementar n" 226, de 12 de janeiro de 2026.
Denomina de "CMEI Professora Dilse Ronsani" o Centro Municipal de Educação Infantil.
Atualizado · SAPL consultado: 16/11/2026, 20h06 · Norma mais recente da lista: 10/11/2026
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026