Legislação municipal · Três Barras do Paraná (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Fixa os subsídios dos Vereadores de Três Barras do Paraná para o primeiro semestre de 1.987, e dá outras Providências.
Fixa os subsídios dos Vereadores de Três Barras do Paraná, pera o primeiro semestre de 1.987/, e dá outras providências.
ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO 13 DE 26/03/1986 DANDO NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 1 E 3 DA OUTRAS PROVIDÊNCIA.
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE SUA CONDIÇÃO DE MEMBRO DA ASSOCIAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO OESTE DO PARANÁ - ACAMOP
Altera AS Disposições contidas no Artigo 74 no do Regimento interno...
Fixa os subsídios e Verba de Representação do Prefeito Municipal, e da outras providências.
FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA O PRIMEIRO SEMESTRE DE 1986.
FIXA OS SUBSIDIOS DOS vareadores PARA O EXERCICIO DE 1985.
Fixa os subsídios para o exercicio de 1985 e da outras Providências.
Fixa os subsídios dos vereadores para o exercício de 1.985 e dá outras providências.
Fixa a remuneração do Secretário Executivo da câmara Municipal e dá outras providências.
Altera as disposições contidas no artigo 74 do regimento o interno.
INSTITUI A VERBA DE REPRESENTAÇÃO AO CARGO DE PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
Dispõe sobre a obrigatoriedade de uso de traje Social). Durante as sessões legislativas solenes e ''ou sessões em que forem marcadas por visitas de Autoridades
Concede Licença ao Excelêntíssimo Senhor Hélio João Laurindo, Prefeito Municipal de Três Barras do Paraná, Estado do Paraná e dá outras providências.
fixa a remuneração do secretário executivo da câmara municipal
fixa os subsidios dos vereadores para o exercicio de 1984
Concede Licença ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Três Barras do Paraná, Estado do Paraná e dá outras providências.
Concede Licença ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Três Barras do Paraná, Estado do Paraná.
FIXA A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES PARA O EXERCICIO DE 1.983.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 13h29 · Norma mais recente da lista: 07/04/1987